Dois trabalhadores foram resgatados em condições degradantes de vida e trabalho em um garimpo clandestino localizado no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, durante fiscalização da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação, realizada entre os dias 21 e 29 de agosto,…
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) identificou na sexta-feira (27), 18 trabalhadores contratados de forma irregular no interior de Santa Catarina. Eles vieram de Pernambuco em busca de emprego e já em território catarinense conheceram uma pessoa que se ofereceu para “agenciar” as contratações em diferentes propriedades para a plantação de cebola,…
São 117 famílias composta por cerca de 1,2 mil pessoas que vivem da agropecuária e do extrativismo. O quilombo tem sua origem datada de 1871, quando Dom Pedro II presenteou o negro Félix José Rodrigues por lutar na Guerra do Paraguai. O território pertence à família dos Rodrigues há 150 anos. Entretanto, a comunidade formalizou…
A queda de uma babá do terceiro andar de um prédio, em Salvador, quando tentava escapar de agressões da patroa, pode ter revelado uma série de agressões e abusos. As marcas ainda estão pelo corpo. Aos poucos, Raiana tenta esquecer os momentos de pavor vividos dentro do apartamento onde trabalhava para Melina Esteves França, a mulher a quem acusa…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Pacto Global das Nações Unidas lançaram, na manhã desta quinta-feira (26), o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030. O PDL traz diretrizes de promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida de trabalhadores e…
Racismo ambiental é uma das formas de materialização do racismo estrutural, tão bem definido pelo filósofo e advogado Silvio de Almeida em sua obra. Trata-se do exercício do poder por meio da retirada de direitos de grupos humanos nos territórios que ocupam. Comunidades são vulnerabilizadas, deslocadas, expulsas, submetidas a condições insalubres. Moradores são assassinados, subjugados…
O padre Gabriel Vila Verde, responsável pela Paróquia Nossa Senhora da Soledade, localizada no distrito de Acupe, cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano, publicou um vídeo nas redes sociais, relatando ter sido ameaçado de morte por um vizinho. Segundo o padre, o homem estava com um facão na mão e disse que incendiaria o…
A 31ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos será publicada em novembro deste ano. Sob o tema principal Direitos humanos no contexto de pandemia, a edição propõe um debate englobando três temas relevantes para o atual momento, a saber, “A pandemia de Covid-19 e seus impactos sobre os direitos humanos”; “Povos originários, justiça climática e…
“O reclamante nunca pegou em dinheiro, já entrou devendo, deixavam rancho para a família dele a preços exorbitantes e o tempo inteiro ele estava devendo, trabalhou anos e anos nessa fazenda nessas condições, assim como o pai e o avô dele, desde 1941”. As palavras acima, do desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, entraram para a…
As inscrições para quatro cursos gratuitos de capacitação na área de Energias Renováveis, ofertados no município de Patos, no Sertão da Paraíba, terminam na próxima segunda-feira (23/08). São 48 vagas nos cursos de “Eletricista para acesso à Energia”, “Especialização Técnica em Sistemas Fotovoltaicos”, “Instalador de Sistemas Fotovoltaicos” e “Tecnologia em Energia Eólica”. Os cursos são…