A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram nesta quinta-feira (18) um Memorando de Entendimento (MdE) para a promoção do cumprimento da legislação do trabalho e a elevação do nível de cumprimento das normas trabalhistas vigentes no Brasil, em projetos na área trabalhista…
A Covid-19 foi muito mais mortífera entre pessoas negras do que entre as brancas no estado de São Paulo ao longo de 2020, quando 46,7 mil pessoas morreram em decorrência da doença no território paulista, mostra um estudo inédito da Vital Strategies com apoio do Afro-Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Os dados colocam…
Cinquenta países demonstraram seu compromisso com a erradicação das formas contemporâneas de escravidão, ratificando o Protocolo sobre Trabalho Forçado da OIT (nº 29). As ratificações alcançaram uma meta inicial estabelecida pela campanha “50 for Freedom” (“50 pela liberdade”), que conclama os governos a tomarem medidas contra o trabalho forçado. O Sudão é o 50º país…
Para oferecer mais segurança, o Instagram está introduzindo uma nova política que limita as interações entre adolescentes e adultos. O aplicativo proibiu que adultos enviem mensagens diretas a jovens que não os seguem de volta. O objetivo é combater a pedofilia, a extorção e o aliciamento de pessoas vulneráveis. Passarão a ser exibidos também alguns…
A indústria audiovisual foi fortemente abalada pela pandemia do coronavírus. Para tentar ajudar a contornar o problema, a Netflix vai doar R$ 3 milhões ao Fundo de Amparo aos Profissionais do Audiovisual Negro (Fapan). A iniciativa da plataforma de streaming é parte de um fundo de US$ 150 milhões disponibilizado em mais de 20 países, para apoiar quem…
Para atender demandas da sociedade civil, além de fortalecer a discussão, criação e execução de políticas afirmativas, o Governo da Bahia instituiu o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). O órgão colegiado e consultivo vai integrar a estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Os participantes têm a atribuição…
A Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e demais entidades que compõem o Fórum Ampliado, divulgaram uma Carta Pastoral na qual interpelam a Igreja no Brasil, governos e a sociedade brasileira sobre pontos que envolvem a realidade do tráfico de pessoas, agravado pelo…
Segundo a medida, as escolas poderão promover ações extracurriculares com os seguintes temas: o respeito à liberdade individual de crença e de culto e à diversidade cultural e religiosa; luta contra o racismo no Brasil; importância na formação da sociedade brasileira da ancestralidade africana, indígena e da tradição judaico-cristã; relação entre a liberdade religiosa e…
Uma operação realizada nos dias 10 e 11 de março pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região de Marília (SP) resultou na prisão em flagrante de dois homens por crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão (previsto no artigo 149 do Código Penal). Eles mantinham…
Na tradição indígena, as mulheres são as guardiãs das sementes e da biodiversidade. Carregando essa responsabilidade, em 2019 elas marcharam no Congresso Nacional juntas, pela primeira vez na história, ‘pelo direito ao território e à vida’. Mas, quando as manifestações como essa terminam, elas voltam para suas comunidades e se tornam alvos solitários por defender…