A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) com representantes de movimentos negros e quilombolas. O debate atende a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está marcado para as 14 horas, no plenário 3. Veja quem foi…
A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e comunidades quilombolas. A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 3.600/2024, aprovado pela Comissão de Educação (CE) em decisão final nesta terça-feira (14). O texto, de autoria do senador Mecias…
Proposta de anexo à NDC brasileira foi divulgada nesta quarta (15) Entidades defendem papel de comunidades em preservação da floresta A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) lançou, nesta quarta-feira (15), uma proposta de anexo à meta climática do Brasil, conhecida como NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada). No documento, a…
Lideranças dos povos Tuxi, Tumbalalá e Tupinambá de Olivença estiveram em Brasília, onde se reuniram com representantes do Estado brasileiro, das Nações Unidas e acompanharam uma sessão do plenário do STF Por Adi Spezia, da Assessoria de Comunicação do Cimi Em semana de incidências políticas em Brasília, lideranças indígenas dos povos Tuxi (Pernambuco), Tumbalalá (Norte…
Iniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à saúde, educação e alimentação adequada A Constituição Federal prevê que todo cidadão brasileiro deve ter acesso a direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança e previdência social. Entretanto, algumas populações indígenas enfrentam dificuldade de acessar esses direitos, principalmente as que vivem em áreas mais…
Segundo denúncia, sente O Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewá, ligado ao terreiro de candomblé Ilê Asè Opô Omidewá, localizado em João Pessoa (PB), protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público da Paraíba (MPPB) após conteúdo da sentença do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto. O magistrado, do 2º Juizado Especial Cível da…
A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, em 19 de novembro, a aula magna Memória da Escravização: O papel da Justiça Federal para a reparação histórica, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),…
Série de encontros preparatórios coloca conhecimentos ancestrais e demandas territoriais no centro do debate sobre a COP30, que será realizada na Amazônia em novembro de 2025. Pela primeira vez na história das conferências climáticas da ONU, a Amazônia será palco das discussões mais importantes sobre o futuro do planeta. A COP30, marcada para novembro de…
Ao contrário do que se propaga, os Xukuru-Kariri defendem o direito à terra e à vida, mas respeitando os direitos dos pequenos agricultores As pastorais sociais, movimentos sociais e populares e organizações da sociedade civil manifestam apoio fraterno e irrestrito ao povo Xukuru Kariri diante das ameaças verbais, intimidações e da disseminação de informações distorcidas…
O cenário do crédito rural no Brasil em 2025 aponta para uma fase de maior inclusão e reconhecimento das especificidades dos povos indígenas. Longe de ser apenas uma formalidade burocrática, o acesso a linhas de financiamento tem se consolidado como um motor essencial para o desenvolvimento socioeconômico, a autonomia e a sustentabilidade das comunidades indígenas…