Iniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à saúde, educação e alimentação adequada A Constituição Federal prevê que todo cidadão brasileiro deve ter acesso a direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança e previdência social. Entretanto, algumas populações indígenas enfrentam dificuldade de acessar esses direitos, principalmente as que vivem em áreas mais…
Segundo denúncia, sente O Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewá, ligado ao terreiro de candomblé Ilê Asè Opô Omidewá, localizado em João Pessoa (PB), protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público da Paraíba (MPPB) após conteúdo da sentença do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto. O magistrado, do 2º Juizado Especial Cível da…
A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, em 19 de novembro, a aula magna Memória da Escravização: O papel da Justiça Federal para a reparação histórica, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),…
Série de encontros preparatórios coloca conhecimentos ancestrais e demandas territoriais no centro do debate sobre a COP30, que será realizada na Amazônia em novembro de 2025. Pela primeira vez na história das conferências climáticas da ONU, a Amazônia será palco das discussões mais importantes sobre o futuro do planeta. A COP30, marcada para novembro de…
Ao contrário do que se propaga, os Xukuru-Kariri defendem o direito à terra e à vida, mas respeitando os direitos dos pequenos agricultores As pastorais sociais, movimentos sociais e populares e organizações da sociedade civil manifestam apoio fraterno e irrestrito ao povo Xukuru Kariri diante das ameaças verbais, intimidações e da disseminação de informações distorcidas…
O cenário do crédito rural no Brasil em 2025 aponta para uma fase de maior inclusão e reconhecimento das especificidades dos povos indígenas. Longe de ser apenas uma formalidade burocrática, o acesso a linhas de financiamento tem se consolidado como um motor essencial para o desenvolvimento socioeconômico, a autonomia e a sustentabilidade das comunidades indígenas…
A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), lançada em julho de 2025 pelo Ministério da Educação (MEC), representa um marco significativo na busca por uma educação mais equitativa e culturalmente relevante para os povos originários do Brasil. Esta iniciativa visa promover a organização e a oferta de uma educação escolar indígena…
A inclusão de nomes indígenas em registros civis no Brasil é um tema de crescente importância, refletindo a luta por reconhecimento e valorização da identidade cultural dos povos originários. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deu um passo fundamental na promoção da cidadania e do…
Durante o evento “Construindo Pontes Pre-COP 30”, o Ministério da Igualdade Racial defendeu a justiça climática e o protagonismo de comunidades tradicionais nas negociações da conferência Nesta quarta-feira (8/10), em mais uma ação preparatória do Governo Federal para a COP 30, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do encerramento do evento “Construindo Pontes…
Acriação do projeto Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) foi o destaque da participação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante a Cúpula Mundial dos Povos Indígenas e da Natureza, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, nesta quarta-feira (8). A diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta, também participa…