Foz do Amazonas: 19 novos blocos de petróleo são leiloados em pleno ano de COP30 no Brasil, contradizendo acordos climáticos

Consórcio Petrobras e ExxonMobil Brasil arrematara 10 blocos, insistindo no projeto de esburacar a Amazônia. Brasil deveria estar focado em acelerar medidas para diminuir a demanda interna por petróleo e impulsionar a transição energética justa e popular. O Greenpeace Brasil lamenta o resultado da 5ª Rodada da Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo (ANP): dos…

Pré-COP das Quebradeiras de Coco e Povos Tradicionais chega à Câmara com denúncia de desmatamento financiado pelo agronegócio global

De 8 a 10 de julho, mulheres quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e representantes dos povos e comunidades tradicionais se reuniram em Brasília-DF para a realização da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais. A mobilização finalizou com uma audiência pública no Congresso Nacional, onde o movimento levou…

Funai alerta para impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios com a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental na Câmara

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta que o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, chamado de “PL da Devastação”, pode gerar impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios. Entre os principais efeitos apontados estão: exclusão de Terras Indígenas ainda não regularizadas, redução dos estudos de impacto socioambiental,…

Assembleia Legislativa do RS deve discutir doação de área da Fepagro com presença de indígenas Mbya Guarani

Proposta do governo do RS prevê repasse de área habitada por 57 famílias indígenas à Prefeitura de Viamão O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Adão Pretto (PT), formalizou nesta quarta-feira (23) um pedido de audiência pública para tratar do Projeto de Lei…

Direito, raça e moda no mês da mulher negra

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, é uma data que visa dar visibilidade às mulheres negras e promover políticas públicas para melhorar sua qualidade de vida. Essa data foi instituída em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana.…

Expo Favela: São Paulo recebe feira de negócios que promove inovação e dá visibilidade a projetos nascidos em comunidades

O evento busca conectar empreendedores com investidores. CLIQUE AQUI E ASSISTA! Neste final de semana, São Paulo recebe a Expo Favelas – uma feira de negócios que promove inovação e busca conectar empreendedores da favela a investidores. Foi o quadro da Cilene que encantou a Sharon Silva, de 14 anos. “Têm muitas coisas aqui na…

Nota do Cimi: Projeto de Lei 2159/2021, o PL da Devastação Ambiental, é aprovado pelo Congresso Nacional

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público, mais uma vez, para expressar sua indignação com a forma como o Parlamento brasileiro tem tratado os direitos ambientais e humanos em nosso país. Na madrugada desta quinta-feira (17), em um plenário esvaziado e de forma híbrida, a Câmara dos Deputados, sob a condução do deputado Hugo…

PL da Devastação, que dispensa agronegócio de licenciamento ambiental, é aprovado na Câmara

Foi aprovado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto, aprovado com 267 votos a favor contra 116, vem sendo tratado por partidos de esquerda, movimentos populares e ambientalistas como “PL da Devastação” ou “PL mãe de todas as boiadas”,…