CNJ recebe até o dia 18 contribuições sobre consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais

Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. A CLPI é um direito previsto na Constituição Federal e na…

Para apurar crimes da ditadura, povos indígenas propõem Comissão Nacional Indígena da Verdade

O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, apresentará ao governo federal a minuta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro para promover a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país durante a ditadura militar. O documento…

Povos indígenas de Mato Grosso recebem autorização para realizar atividades de turismo sustentável

Foto da manchete: Divulgação Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina Texto do áudio: Duas comunidades indígenas de Mato Grosso receberam a Carta de Anuência emitida pela Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para o desenvolvimento de atividades turísticas em seus territórios a partir deste ano de 2025. O documento, com validade de três anos,…

Licenciamento ambiental: peritos da ONU defendem vetos ao PL da Devastação

Para especialistas, PL da Devastação levaria a retrocesso significativo na proteção ambiental; ruralistas tentam retomar na MP os pontos vetados Os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil, ganharam o apoio de um grupo de peritos da ONU. O texto originalmente aprovado pelo Congresso Nacional representaria um…

Começa a funcionar primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena do Brasil, no Território Yanomami

Ministro da Saúde fez visita técnica no sábado (6) ao novo serviço, que vai assegurar o cuidado de casos graves e suporte em emergências. Centro beneficiará cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades. Representando o Governo do Brasil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou no sábado (6/9) uma visita técnica ao primeiro Centro…