A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), lançada em julho de 2025 pelo Ministério da Educação (MEC), representa um marco significativo na busca por uma educação mais equitativa e culturalmente relevante para os povos originários do Brasil. Esta iniciativa visa promover a organização e a oferta de uma educação escolar indígena…
A inclusão de nomes indígenas em registros civis no Brasil é um tema de crescente importância, refletindo a luta por reconhecimento e valorização da identidade cultural dos povos originários. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deu um passo fundamental na promoção da cidadania e do…
Durante o evento “Construindo Pontes Pre-COP 30”, o Ministério da Igualdade Racial defendeu a justiça climática e o protagonismo de comunidades tradicionais nas negociações da conferência Nesta quarta-feira (8/10), em mais uma ação preparatória do Governo Federal para a COP 30, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do encerramento do evento “Construindo Pontes…
Acriação do projeto Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) foi o destaque da participação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante a Cúpula Mundial dos Povos Indígenas e da Natureza, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, nesta quarta-feira (8). A diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta, também participa…
Lúcia Müzell, enviada especial da RFI à Terra Indígena Koatinemo (Pará) A viagem é longa até a Terra Indígena Koatinemo: de Altamira, no coração do Pará, são mais três horas de “voadeira” pelo rio Xingu até chegar à casa do povo asurini, que acaba de comemorar meio século de contato com as populações urbanas “brancas”.…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de operação à Petrobras, para explorar o bloco localizado na bacia da Foz do Amazonas, até que a empresa demonstre a real capacidade de resposta em caso de vazamento de óleo. De acordo…
Casos de estupro de meninas e mulheres são uma realidade próxima da maioria da população. Os brasileiros reconhecem a maior vulnerabilidade das meninas de até 13 anos, que na percepção da maioria são estupradas dentro de casa e por parentes e que não estão preparadas nem física nem emocionalmente para serem mães. Por isso, a…
Liderança indígena pede que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pressione o Brasil a cumprir decisão do STF e garantir a proteção do território Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. Txai Suruí alertou o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta sexta-feira (22), sobre as graves violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena…
Encerra-se, no dia 18 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. A CLPI é um direito previsto na Constituição Federal e na…
O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, apresentará ao governo federal a minuta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro para promover a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país durante a ditadura militar. O documento…