O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de…
A TVE exibe exibe novos conteúdos da série infantil “Contação de Histórias”. Os vídeos inéditos serão veiculados ao longo da programação infantil, de segunda a sexta-feira, e nas redes sociais da emissora pública, e contam com a participação de crianças, contadores de histórias e grupos musicais, que desenvolvem conteúdos para o público infanto-juvenil. As produções…
A solenidade de transmissão da incorporação da embarcação ao patrimônio da entidade Fraternidade São Francisco de Assis da Providência de Deus aconteceu nesta quinta-feira (1º) na sede do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), seguida de bênção à embarcação no porto de São Raimundo, em Manaus. A previsão de início de operacionalização…
O programa Ambiente é o Meio desta semana conversa com Kâhu Pataxó, liderança dos povos indígenas do sul da Bahia e estudante de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sobre as lutas para a manutenção da integridade física e cultural de seu povo. Conta o estudante que há dez anos as lideranças indígenas da Bahia unificaram…
O projeto Gestão e Acervo e Acessibilidade do Sistema Municipal de Bibliotecas de Juína, integrante do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB), que já conquistou quatro prêmios nacionais e um internacional, concorre agora ao Prêmio Innovare, o maior do segmento jurídico no país. Em 2020, o projeto foi implantado com apoio financeiro…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Várzea Grande (Jecrim-VG) realizaram na última terça-feira (22) a live “Trabalho Infantil: Mitos e Formas de Combate”. O evento virtual integra as iniciativas do projeto Cor e Causa: Conscientização e Prevenção do…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança uma campanha global para promover a ratificação e implementação da Convenção Nº 190 sobre violência e assédio no local de trabalho. A campanha tem como objetivo explicar em termos simples o que é a Convenção sobre Violência e Assédio, de 2019 (Nº 190), os temas que ela cobre e como lidar…
Cinco trabalhadores, sendo um adolescente de 16 anos e um indígena da etnia Guajajara, foram resgatados de condições semelhantes à escravidão de uma plantação de hortaliças na zona rural de Barra do Corda (MA), na semana passada. O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Procuradoria do…
Já tem o mínimo de quatro votos suficientes para julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com base no qual a Corte deve a deixar claro que, para a configuração do crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal), não é necessário provar. O…
Danilo Avelar, jogador de futebol do Corinthians, foi acusado de racismo. A apuração veio do portal The Enemy, no qual relata os fatos do ocorrido na última terça-feira (22). O jogador voltou às redes sociais e publicou uma nota afirmando que realmente fez o comentário durante a partida de CS:GO. “Errei, e falhei e me envergonho…