O Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT) e o UNOPS, escritório das Nações Unidas para serviços de projetos, finalizaram, este mês, uma formação inédita, voltada para mulheres vítimas de escalpelamento. O curso, com foco em empreendedorismo e empoderamento feminino, envolveu 34 mulheres, que tiveram a oportunidade de aprender conceitos básicos para…
Esta é a sétima edição da feira, que é organizada pelo Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres (DPPM) da prefeitura da capital. Conforme a organização, o objetivo do evento é valorizar e incentivar a geração de renda, promover a autoestima e a melhoria na qualidade de vida de mulheres empreendedoras de baixa renda, além…
Um projeto que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados Federais e um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar as famílias de pelo menos 194 comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. Ambos são sobre o chamado marco temporal, que prevê que para conseguir demarcação as populações nativas precisam comprovar ocupação em…
Já tem o mínimo de quatro votos suficientes para julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com base no qual a Corte deve a deixar claro que, para a configuração do crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal), não é necessário provar. O…
Danilo Avelar, jogador de futebol do Corinthians, foi acusado de racismo. A apuração veio do portal The Enemy, no qual relata os fatos do ocorrido na última terça-feira (22). O jogador voltou às redes sociais e publicou uma nota afirmando que realmente fez o comentário durante a partida de CS:GO. “Errei, e falhei e me envergonho…
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou uma idosa de 83 anos e mais três trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Rio Vermelho, interior de Minas Gerais. O inquérito civil, classificado como sigiloso, começou em…
Jean Gough é diretora regional do UNICEF para América Latina e o Caribe; Vinícius Pinheiro é diretor regional da OIT para América Latina e o Caribe. Artigo de opinião publicado em espanhol no jornal El País, em 21 de junho de 2021 Elizabeth acorda às 4 da manhã todos os dias para trabalhar como vendedora…