O Ministério Público (MP) e a Escola Estadual Aníbal de Freitas, de Campinas (SP), definiram em reunião medidas a serem adotadas para que ocorra reparação do episódio em que um aluno de 11 anos sofreu críticas, inclusive da ex-diretora da unidade, por propor que um trabalho tivesse como tema o mês do orgulho LGBT, sigla…
A Polícia Civil registrou um caso de racismo em Belo Horizonte. Durante transmissão ao vivo no Instagram, com a temática “Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo”. O advogado Gilberto Silva Pereira, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas Gerais (OAB/MG), denunciou o caso à 2ª Delegacia Especializada em…
O programa Ambiente é o Meio desta semana conversa com Kâhu Pataxó, liderança dos povos indígenas do sul da Bahia e estudante de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), sobre as lutas para a manutenção da integridade física e cultural de seu povo. Conta o estudante que há dez anos as lideranças indígenas da Bahia unificaram…
O Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil – ferramenta digital criada pelo Ministério Público do Trabalho, que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce – revelou este mês que acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30%, em 2020, em relação a 2019. O crescimento foi provocado,…
O projeto Gestão e Acervo e Acessibilidade do Sistema Municipal de Bibliotecas de Juína, integrante do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB), que já conquistou quatro prêmios nacionais e um internacional, concorre agora ao Prêmio Innovare, o maior do segmento jurídico no país. Em 2020, o projeto foi implantado com apoio financeiro…
No mês de luta contra o trabalho infantil, a live do “Diálogos Àwúre” abordou questões de proteção e responsabilidade social no combate ao trabalho infantil. “Eu comecei a trabalhar quando tinha oito anos de idade, catei latinha, fui garçom, carreguei coco. Trabalhava de sete da manhã até sete da noite. Foi a partir de um…
A pesca é muito importante na economia e no sustento de milhares de famílias brasileiras. Dados da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apontam que o número total estimado de pescadores no Brasil é de 987.650, sendo 96% pescadores artesanais.No dia 29 de junho, Dia do pescador,…
O governo federal autorizou o emprego das Forças Armadas em terras indígenas de quatro estados, em unidades federais de conservação ambiental. O decreto que autoriza operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) . “O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto tem como…