O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi…
A Hutukara Associação Yanomami denunciou, na tarde desta quarta-feira, 13, que dois meninos de 5 e 7 anos desapareceram, no final da tarde dessa terça-feira, 12, enquanto brincavam no rio Parima, próximo à balsa de garimpo instalada ilegalmente na Terra Indígena (TI) Yanomami, na região de Alto Alegre, em Roraima. Clique aqui para acessar a…
PassParte expressiva da história do cinema brasileiro está, portanto, reunida no CTAv e, neste momento, encontra-se ameaçada de destruição por negligência do desgoverno federal, em especial da Secretaria Especial da Cultura, para a qual nada disso tem valor. Segundo o relato de um servidor, publicado na matéria de O Globo, “o teto, que é feito com…
Se inscreva no seminário “Por direitos territoriais: acordos, protocolos comunitários e leis de iniciativa popular”, promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia. O debate será realizado de forma online e gratuita por meio da plataforma Zoom. Clique aqui para acessar a matéria completa.
Mais de 60 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo se beneficiarão de orientações concretas sobre como melhorar a segurança e a saúde em um dos setores manufatureiros mais antigos do mundo. Com base nas normas internacionais de trabalho e outras diretrizes setoriais, o código fornece conselhos abrangentes e práticos sobre como eliminar,…
Em 2020, crianças de pré-escolas privadas e conveniadas à rede municipal do Rio tiveram significativas perdas de aprendizagem e de aptidão física na comparação com o grupo das que estavam em pré-escolas em 2019. Os prejuízos foram significativamente maiores no grupo das mais pobres, o que fez aumentar a desigualdade verificada logo no início da…
Com padrões de acessibilidade digital, a publicação “Incluir: o que é, como e por que fazer “ apresenta um panorama da empregabilidade PCD no Brasil, conceitos básicos, legislação nacional e documentos internacionais, além dicas para implementar programas de inclusão, convivência e cuidados relacionados à COVID-19. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Oit Brasil
O objetivo é conseguir um milhão de assinaturas em abaixo-assinado a ser enviado ao Senado e à Câmara dos Deputados. A validade da Lei 12.71/2012, que prevê 30% das vagas para negros, indígenas e estudantes de escola pública com renda familiar de até R$ 1.650 nas universidades federais, terminará em agosto de 2022. Em junho…
O vazamento de uma megaoperação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Funai para combater o garimpo ilegal em terras indígenas no Pará provocou uma corrida do ouro às avessas. Com informações de que os fiscais chegariam a Jacareacanga, no Sudoeste do estado, garimpeiros se movimentavam para esconder o maquinário usado na extração clandestina de ouro…
O Governo do Maranhão, em parceria com o Instituto de Solidariedade e Inclusão Social (Solis) e o Grupo Mateus, lançou nesta segunda-feira (4) a terceira edição da Copa Quilombola de Futebol – Troféu Negro Cosme. São 16 municípios envolvidos no projeto, que espera mobilizar mais de 3,5 mil pessoas – entre atletas, corpo técnico e…