Campanha sobre o trabalho forçado alcança meta histórica

Cinquenta países demonstraram seu compromisso com a erradicação das formas contemporâneas de escravidão, ratificando o Protocolo sobre Trabalho Forçado da OIT (nº 29). As ratificações alcançaram uma meta inicial estabelecida pela campanha “50 for Freedom” (“50 pela liberdade”), que conclama os governos a tomarem medidas contra o trabalho forçado. O Sudão é o 50º país…

Governo cria conselho para a sustentabilidade de povos tradicionais

Para atender demandas da sociedade civil, além de fortalecer a discussão, criação e execução de políticas afirmativas, o Governo da Bahia instituiu o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). O órgão colegiado e consultivo vai integrar a estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Os participantes têm a atribuição…

Política de combate à intolerância religiosa será criada no Rio

Segundo a medida, as escolas poderão promover ações extracurriculares com os seguintes temas: o respeito à liberdade individual de crença e de culto e à diversidade cultural e religiosa; luta contra o racismo no Brasil; importância na formação da sociedade brasileira da ancestralidade africana, indígena e da tradição judaico-cristã; relação entre a liberdade religiosa e…

Justiça determina reintegração de trabalhadores idosos

Por determinação da Justiça do Trabalho (Vara do Trabalho de Joaçaba/SC), a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina, mantenedora do Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado em Joaçaba-SC, terá que reintegrar  trabalhadores maiores de 60 anos de idade, demitidos em dezembro de 2020, que estavam afastados das atividades laborais por comporem o grupo de risco…

Quilombo Kalunga é 1º no Brasil conservado pela comunidade

Localizadas nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, no nordeste goiano, as 39 comunidades quilombolas que compõem o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga conseguem com esse reconhecimento, dado pelo Programa Ambiental das Nações Unidas, ampliar a autonomia que é necessária para a gestão de seu território, que compreende 261 mil hectares.…