O coordenador do Distrito da Saúde Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Solimões, Weydson Gossel Pereira, informa sobre o novo serviço de remoção aéreo para os povos indígenas. Pereira ressalta a importância do serviço aéreo já que a logística da região é 95% fluvial e algumas aldeias são de difícil acesso. As grandes distâncias fazem com…
Nos dias 11, 12 e 13 de maio acontece atraves do canal do TouTube da Plan Internetional Brasil o seminário virtual “Os impactos das violências na saúde mental de meninas e meninos”. O evento é gratuito e as inscrições vão até o dia 9 de maio. O seminário tem como público alvo, adolescentes, jovens, profissionais…
Estão abertas até o próximo dia 21, as inscrições para o Programa Vale Universidade Indígena, processo seletivo 2021. O acadêmico, estudante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e que comprove etnia pelos documentos solicitados, pode realizar sua inscrição por meio do site da Sedhast. Conforme a Resolução publicada no Diário Oficial do…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir, em até 120 dias, a fase de identificação do território quilombola da Comunidade do Povoado…
A OIT lançou hoje uma convocatória convidando pessoas inovadoras de todo o mundo a apresentar ideias, soluções e práticas inovadoras a partir do uso de novas tecnologias, a fim de apoiar os esforços para reduzir a informalidade do trabalho por meio da melhoria de competências na América Latina e no Caribe. Lançada em 4 de…
No próximo dia 07 de maio, a partir das 09h, a Escola Judicial do TRT da 15ª Região (EJUD-15), a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) e o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região (FPLS-15) realizarão o evento “Desafios Atuais e a Reinvenção do Movimento Sindical”. O objetivo do evento, segundo…
nvestigar ilegalidades em gestão de sindicatos de trabalhadores, sejam eles do setor privado ou estatutários, está entre as competências legítimas do Ministério Público do Trabalho (MPT), enfatizou o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Varginha, em decisão proferida em mandado de segurança impetrado pelos sindicatos de servidores público de Varginha (Sindserva e Sinpreve) e…
Com escolas fechadas por causa da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No…
Uma sentença, proferida pela 15ª Vara do Trabalho de Belém, acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) em ação civil pública e determinou que a Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos abstenha-se de contratar trabalhadores fluviários para o desempenho de funções próprias de trabalhadores marítimos. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…
Em um comunicado divulgado por ocasião do Dia do Trabalho, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, faz um apelo a trabalhadores, empregadores, governos, organizações internacionais e todas as pessoas que estão comprometidas com a construção de um mundo melhor a unirem forças para alcançar um mundo do trabalho com justiça e dignidade para todas e…