Atualmente, a lei só prevê indenização pelas benfeitorias. Há diferenças também sobre como se daria essa indenização: se vinculada ao processo de demarcação, ou se em um procedimento à parte. Uma eventual vinculação poderia dificultar novas demarcações de terras indígenas, já que o pagamento das indenizações deveria ser feito antes da destinação da área aos povos…
Há um projeto de lei que regulamenta a tese do marco temporal tramitando no Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara e está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do texto, disse, mesmo após o STF formar o entendimento, que mantém o objetivo…
Publicação é mais um avanço na inclusão de povos indígenas e vai facilitar sua participação social e política Visando fortalecer a participação indígena nas tomadas de decisões acerca do que é relevante para sua sobrevivência e desenvolvimento, foi lançada a tradução da Convenção 169 da OIT na língua Kayapó, na noite do dia 11 de…
Uma líder religiosa da etnia guarani-kaiowá e o marido foram encontrados carbonizados no local onde moravam, na aldeia Guassuty, em Aral Moreira (MS), nesta segunda-feira (18). As vítimas foram identificadas como Sebastiana e Rufino, e suas idades não foram divulgadas. A Polícia Civil investiga o caso. Sebastiana era a rezadeira da comunidade Guassuty. A líder religiosa…
É com imenso pesar que o Projeto Àwúre vem através deste prestar sua solidariedade com o povo Karipuma, familiares e amigos da jovem Maria Clara que veio a óbito no último domingo (17), após ser vitima de um crime bárbaro. O Àwúre reitera seu compromisso em enfrentar essa grave questão, enfatizando que todos os esforços…
Mesmo quem não compreende o idioma dos Mebêngôkre percebe a habilidade e a eloquência de Raoni como orador, uma qualidade muito valorizada na cultura Kayapó. O adorno que leva em seu lábio inferior, o labret, foi colocado na boca aos 15 anos, com a ajuda do irmão Motibau. Para os Mebêngôkre, o labret é “uma…
A versão em língua Kaiapó da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma iniciativa do STF em conjunto com a OIT e a PGR. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lança nesta segunda-feira (11) a versão da Convenção n° 169…
No dia 9 de agosto, o julgamento chegou a ser retomado, mas foi suspenso. Disputa diz respeito a uma fazenda localizada no interior da área delimitada como território indígena. Por g1 PE 06/09/2023 15h44 Atualizado há um dia Indígenas Xukuru em frente ao TRF-5 para acompanhar julgamento sobre reintegração de posse de terra — Foto: Kleber Xukuru/Divulgação…
O último episódio da série mostra como os indígenas perderam direitos. Pesquisadores estão descobrindo indícios de participação de representantes de várias etnias em batalhas que aconteceram em quase todas as regiões do país. Há 200 anos, milhares de brasileiros participaram de guerras para garantir a conquista da Independência do Brasil. No 3º episódio da série…
Sob a tensão da votação do projeto de lei do marco temporal no Congresso e o debate no Supremo Tribunal Federal (STF), elas lideram a disputa pela titularidade dos seus territórios, denunciam crimes ambientais e negociam políticas públicas com gestores. De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o…