Famílias quilombolas são despejadas para instalação de rede de esgoto

Famílias quilombolas que residiam no Quilombo Sítio Conceição, em Barcarena, nordeste do Pará, foram despejadas nesta quinta-feira (14) pela Prefeitura do município. Segundo a liderança do quilombo, quatro casas pertencentes às famílias foram destruídas para construção de uma estação de tratamento de esgoto. A liderança afirma que os moradores estão desabrigados. Já a prefeitura do…

Conselho Nacional de Justiça lança cartilha sobre assédio moral, sexual e discriminação

Pessoas assediadas podem desenvolver quadros de depressão ou ansiedade. Busque ajuda e denuncie o caso ao núcleo de acolhimento do seu tribunal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário”, para auxiliar a combater esse mal e garantir a saúde…

MPT discute criação de cotas para inclusão de resgatados do trabalho escravo no mercado formal

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi…

Yanomamis denunciam mortes de crianças indígenas em balsa de garimpo ilegal em Roraima

A Hutukara Associação Yanomami denunciou, na tarde desta quarta-feira, 13, que dois meninos de 5 e 7 anos desapareceram, no final da tarde dessa terça-feira, 12, enquanto brincavam no rio Parima, próximo à balsa de garimpo instalada ilegalmente na Terra Indígena (TI) Yanomami, na região de Alto Alegre, em Roraima. Clique aqui para acessar a…

Seminário “Por direitos territoriais: acordos, protocolos comunitários e leis de iniciativa popular”

Se inscreva no seminário “Por direitos territoriais: acordos, protocolos comunitários e leis de iniciativa popular”, promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia. O debate será realizado de forma online e gratuita por meio da plataforma Zoom. Clique aqui para acessar a matéria completa.

Código de práticas sobre segurança e saúde nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados

Mais de 60 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo se beneficiarão de orientações concretas sobre como melhorar a segurança e a saúde em um dos setores manufatureiros mais antigos do mundo. Com base nas normas internacionais de trabalho e outras diretrizes setoriais, o código fornece conselhos abrangentes e práticos sobre como eliminar,…

OIT e MPT lançam guia sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Com padrões de acessibilidade digital, a publicação “Incluir: o que é, como e por que fazer “ apresenta um panorama da empregabilidade PCD no Brasil, conceitos básicos, legislação nacional e documentos internacionais, além dicas para implementar programas de inclusão, convivência e cuidados relacionados à COVID-19. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Oit Brasil

Fiscalização ‘vaza’ e garimpeiros escondem máquinas na floresta no Pará

O vazamento de uma megaoperação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Funai para combater o garimpo ilegal em terras indígenas no Pará provocou uma corrida do ouro às avessas. Com informações de que os fiscais chegariam a Jacareacanga, no Sudoeste do estado, garimpeiros se movimentavam para esconder o maquinário usado na extração clandestina de ouro…