O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou resolução para promover condições especiais de trabalho para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou tenham filhos, cônjuge, companheiro ou dependentes legais nessa condição. O texto aprovado pelo Plenário durante a 11ª Sessão…
Asdrubal, Daniel e Odanis são três trabalhadores migrantes venezuelanos que foram resgatados de condições análogas ao trabalho escravo na Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul. Conheça as suas histórias no quinto vídeo da série “Ser Brasil – Migrantes e Refugiados”. No vídeo, Mauricio Krepsky Fagundes, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho explica o que é…
O grupo de fiscalização integrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) resgatou dois trabalhadores em situação análoga às de escravo em uma área de garimpo conhecida como “13 de Maio”, no município de Almeirim, no Baixo Amazonas. A ação realizada nos dias 3 e 4 de agosto faz parte da Operação…
Uma operação resgatou 54 trabalhadores rurais, sendo três adolescentes, que estavam em situação análoga à escravidão em Jataí, região sudoeste de Goiás. Segundo os fiscais, eles trabalhavam na extração de palhas de milho para produção de cigarros de palha para uma empresa em São Paulo e viviam no prédio de um antigo motel. Clique aqui para…
Um relatório, publicado pelo Instituto Todos Pela Educação, obtido pelo O Globo, revela que, somente nos primeiros meses de 2021, houve uma redução de 39,1% nos recursos para a Educação Básica. De acordo com o relatório, o atraso na aprovação do orçamento para 2021, a falta de gestão e o bloqueio de verbas do Ministério…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de sua Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), disponibilizou o curso online “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas”, aberto ao público interessado pelo tema. A capacitação, com carga horária total de 10 horas, é gratuita e será realizada na plataforma de…
Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, realiza, de 9 a 13 de agosto, a 10ª Semana Tupã em Comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas – edição virtual, com depoimentos e oficinas ministradas pelos indígenas do Oeste Paulista.…
As novas formas de contratação propostas pelo governo precarizam as relações de trabalho, na avaliação de entidades de procuradores do Ministério Público. Em nota assinada por três associações, os procuradores avaliam que o lançamento dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ) contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção dos…
Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de “segunda classe” e atrapalhar a fiscalização de escravidão contemporânea caso sua conversão em lei seja aprovada pelo Congresso. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital