A obra, que contará com investimento de R$ 500 milhões e tem estimativa de conclusão em três anos, será conduzida pelo Consórcio Novo Mané Dendê e vai entregar ainda áreas de convivência, um mercado popular e um centro cultural e comunitário. O processo de reestruturação está dividido em quatro etapas e tem como objetivo a…
O Supremo Tribunal Federal declarou que é inconstitucional uma lei do Amazonas que obriga as escolas e bibliotecas públicas do estado a manterem em seu acervo ao menos um exemplar da Bíblia. A decisão foi unânime e é uma resposta à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria Geral da República em 2015.…
Ainda na programação do Abril Verde, mês da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, no dia 19 de abril o MPT vai transmitir o Webnário “Novas Cepas e Necessidade de Proteção Mais Eficaz na Pandemia #COVID-19”. A live será mediada pelo procurador do trabalho, Luciano e Leivas e pela procuradora do trabalho, Mariana…
A campanha é uma iniciativa do MPRN, do MPF/RN e do MPT-RN e conta com o apoio da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) e da seccional RN do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Conselho Nacional do…
O comentário preconceituoso de cantor Rodolffo sobre o cabelo do professor João Luiz, que o agressor confirmou ao vivo, na edição de ontem (5) do #BBB21, revela a tranquilidade em exercer aquilo que é chamado de “racismo recreativo”. São discursos, pretensamente cômicos, que servem para hostilizar e menosprezar grupos. Clique aqui para acessar a matéria…
Para marcar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE) do Peru, a OIT e a ONG Autogestão do Peru (DyA Peru) lançaram uma série de debates online para promover o intercâmbio de conhecimentos sobre a prevenção e a erradicação do trabalho infantil na América…
O Porto Iracema das Artes promove na próxima sexta-feira, 23 de abril, uma mesa virtual sobre produção de arte indígena na cena cearense. Participam da live com transmissão pelo Youtube o Grupo Tamain, grupo de trabalho e estudo sobre arte, com as artistas Jéssica Anacé, Byya Kanindé e Merremii Karão Jaguaribaras Merremii Karão. A mesa…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) lançaram um projeto para melhorar as condições de trabalho no transporte público coletivo por ônibus em Manaus. O objetivo do projeto é identificar o que afeta a saúde e a segurança no trabalho (SST) de motoristas…
Um trabalhador com covid-19 foi resgatado do trabalho escravo no plantio de cana-de-açúcar nos municípios de Guará e Ituverava (SP). De acordo com auditores fiscais do trabalho ouvidos pela coluna de Leonardo Sakamoto, este foi o primeiro caso de uma pessoa escravizada que testou positivo para a doença. Clique aqui para acessar a matéria completa.…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), realizar audiências públicas para coletar informações que subsidiarão o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de seu plano de redução da letalidade policial. Os encontros também terão como objetivo auxiliar o Conselho Nacional do…