A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan a pagar indenização de R$ 100 mil a um empregado com deficiência mental por assédio moral. As ofensas, baseadas na sua condição de saúde, eram praticadas por seguranças de uma loja da rede em Florianópolis (SC). Por maioria, o colegiado entendeu que o valor, superior…
Em tempos de pandemia, muitas famílias indígenas têm encontrado dificuldades para vender os produtos nas cidades. Na aldeia de Belém do Solimões, na zona rural de Tabatinga (AM), índios das etnias tikuna e kokama buscam através da criação de frangos vindos da Colômbia uma nova alternativa de renda. Na aldeia, muitas famílias vivem de pequenas…
A falta de demarcação como terra indígena de parte da Aldeinha, em Anastácio, deixou 200 pessoas sem vacina contra a covid-19. Num contexto marcado por recusa dos indígenas de outras aldeias em receber o imunizante, esse grupo agora tenta ser reconhecido como indígena aldeado, posto que a comunidade do terenas chegou primeiro, mas agora foi…
A corrupção não afeta a todos da mesma forma. Mulheres, em especial, são impactadas de modo desproporcional pela corrupção, sofrendo em maior intensidade pelas suas consequências e sendo alvo, de modo reiterado, da chamada “corrupção sexual”. Para além disso, a corrupção é areia nas engrenagens de políticas afirmativas que buscam promover a igualdade de gênero,…
O projeto de pesquisa DOSSIÊ Covid no Trabalho incluiu os trabalhadores com deficiência envolvidos em atividades essenciais e, portanto, expostos à contaminação pelo Coronavírus. Embora forme um dos menores grupos de profissionais em atividade nesta pandemia, é importante que se conheça suas condições de trabalho, em virtude de certas particularidades impostas pela limitação a que…
A 7ª Turma do TRT-1 condenou a empresa Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança a pagar R$ 60 mil a um trabalhador que foi vítima de discriminação de gênero e exposto a situações vexatórias após passar por transição e adotar a identidade masculina. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora, desembargadora Carina…
O Festival Ubuntu, cujo tema norteador é “o encontro da África com o Brasil”, teve sua inauguração no feriado da consciência negra em São Paulo, em 20 de novembro de 2018. Sua primeira edição aconteceu de forma presencial e ofereceu 12 horas de programação cultural ininterruptas. Na presente edição, totalmente online e gratuita, o objetivo é…
A obra, que contará com investimento de R$ 500 milhões e tem estimativa de conclusão em três anos, será conduzida pelo Consórcio Novo Mané Dendê e vai entregar ainda áreas de convivência, um mercado popular e um centro cultural e comunitário. O processo de reestruturação está dividido em quatro etapas e tem como objetivo a…
O site Hora Marcada é um serviço disponibilizado a população de Salvador com o intuito de evitar aglomerações, onde o cidadão acima de 61 anos poderá agendar a segunda dose da vacina Covid 19 em um dos pontos de vacinação referência em atendimento com hora marcada. Inicialmente, serão 25 unidades e 01 Drive que farão…
O Supremo Tribunal Federal declarou que é inconstitucional uma lei do Amazonas que obriga as escolas e bibliotecas públicas do estado a manterem em seu acervo ao menos um exemplar da Bíblia. A decisão foi unânime e é uma resposta à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Procuradoria Geral da República em 2015.…