Um relatório, publicado pelo Instituto Todos Pela Educação, obtido pelo O Globo, revela que, somente nos primeiros meses de 2021, houve uma redução de 39,1% nos recursos para a Educação Básica. De acordo com o relatório, o atraso na aprovação do orçamento para 2021, a falta de gestão e o bloqueio de verbas do Ministério…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de sua Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), disponibilizou o curso online “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas”, aberto ao público interessado pelo tema. A capacitação, com carga horária total de 10 horas, é gratuita e será realizada na plataforma de…
Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, realiza, de 9 a 13 de agosto, a 10ª Semana Tupã em Comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas – edição virtual, com depoimentos e oficinas ministradas pelos indígenas do Oeste Paulista.…
As novas formas de contratação propostas pelo governo precarizam as relações de trabalho, na avaliação de entidades de procuradores do Ministério Público. Em nota assinada por três associações, os procuradores avaliam que o lançamento dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ) contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção dos…
Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de “segunda classe” e atrapalhar a fiscalização de escravidão contemporânea caso sua conversão em lei seja aprovada pelo Congresso. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Verde (MT), município localizado a cerca de 130 km de distância de Cuiabá, foi beneficiada por uma destinação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e da Justiça do Trabalho. O valor revertido para a entidade vai contribuir para construção de uma brinquedoteca e…
Municípios do Sertão da Paraíba são os que mais exportam mão de obra escrava para atividades agropecuárias em outros Estados do País. Além disso, 88% das vítimas resgatadas são analfabetas ou com ensino fundamental incompleto e 46% são negras. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido…
O abaixo-assinado está alinhado com o projeto de lei nº 47/2021, que pretende realizar um levantamento de nomes de vias públicas e imagens na cidade que homenageiam escravocratas e eugenistas e iniciar um processo de recontextualização desses símbolos. Nesta sexta, vereadores também protocolaram projeto que propõe um plebiscito sobre o futuro da estátua de Borba…
Durante o mês de julho, o Ministério Público do Trabalho está desenvolvendo ações para a conscientização do que é o tráfico de pessoas e a importância do enfrentamento deste problema. No Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o MPT lança uma publicação que traz abordagens diferentes sobre esse tema. “Tráfico de…