Território de pelo menos 15 etnias indígenas reconhecidas, o Estado do Ceará vai ganhar o primeiro escritório de advocacia popular do Brasil exclusivo para o atendimento de povos originários. Localizado no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, o equipamento será inaugurado nesta quarta-feira, 11, de forma online, por meio do canal TV Adelco Brasil, no Youtube.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam nesta terça-feira (10/8), às 18h, acordo de cooperação técnica para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. A cerimônia será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, com as presenças do presidente do CNJ, ministro Luiz…
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data celebrada mundialmente no dia 09 de agosto e foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) – @onubrasil – no ano de 1995 para expressar o reconhecimento internacional em relação a esses povos, que ainda carecem da manutenção de alguns de seus direitos mais básicos. Mais do que…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de sua Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), disponibilizou o curso online “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas”, aberto ao público interessado pelo tema. A capacitação, com carga horária total de 10 horas, é gratuita e será realizada na plataforma de…
O aproveitamento de alimentos é uma solução para diversos problemas atuais, como desperdício, geração de resíduo, poluição, entre outros. Para isso é necessário o incentivo a mudança nos hábitos. A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através da Casa de Acolhimento para adultos e Famílias (Caaf), em…