Depois de pedirem urgência na tramitação do projeto e analisar os destaques, senadores decidiram pela aprovação da tese. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta seguirá para sanção do presidente Lula…
Com pressão da bancada ruralista, texto aceita a tese jurídica do marco de 1988; texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contrariamente à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou entendimento divergente ao da…
Ataques registrados nos últimos dias no Território Quilombola Rio Preto, a cerca de 50 km de Lagoa do Tocantins, têm amedrontado a população. Nesse fim de semana, a comunidade foi alvo de tiros e uma casa, incendiada. Os problemas estariam acontecendo devido a conflitos agrários, segundo a comunidade. Clique aqui para acessar a matéria completa.…
O evento acadêmico, que começou dia 25 e vai até dia 28 de setembro, acontece no campus de Goiânia do IFG e aborda o tema “NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS: Populações indígenas em diálogo com a escrita e o Ensino de História”. A conferência de abertura destacou a importância do ensino de história indígena…
Wàt tynondem (Peixe assado enrolado na folha da bananeira), Karak’kuréum (taioba), e Onatji Magarapa (Bolo assado de milho) —) esses são os nomes de três pratos tradicionais do povo indígena Arara que agora fazem parte do cardápio da merenda escolar em quatro escolas situadas nas margens do Rio Iriri, em Altamira, Pará. A inclusão desses alimentos…
De acordo com dados da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2021, divulgados no fim de março, as meninas e mulheres negras brasileiras têm 46% mais de chances de recorrer ao aborto do que as mulheres brancas. Ao chegar aos 40 anos de idade, 1 em cada 5 mulheres desse grupo já interrompeu a gravidez…
Através de 20 pinturas a óleo e uma instalação escultural em grande escala, o trabalho de Rosales desafia os visitantes a considerar a universalidade da criação através de lentes diaspóricas negras. A exposição apresenta sete anos de trabalho, enquanto Rosales entrelaça as técnicas artísticas e hegemonias dos Antigos Mestres europeus, focados no cristianismo e na…
Adiada pela terceira vez anteontem pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, a votação do projeto de lei que prevê a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo traz dúvidas sobre o futuro das uniões homoafetivas já oficializadas no Brasil. Clique aqui para acessar a matéria completa.…
Atualmente, a lei só prevê indenização pelas benfeitorias. Há diferenças também sobre como se daria essa indenização: se vinculada ao processo de demarcação, ou se em um procedimento à parte. Uma eventual vinculação poderia dificultar novas demarcações de terras indígenas, já que o pagamento das indenizações deveria ser feito antes da destinação da área aos povos…