O marco temporal é uma tese jurídica que restringe os direitos constitucionais garantidos aos povos indígenas. A tese é amplamente defendida por ruralistas e setores da mineração. De acordo com a tese do marco, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de…
Vivendo em abrigos, ruas ou em casas precárias, indígenas da etnia Warao que migraram da Venezuela enfrentam dificuldades diariamente no Brasil. Uma parte da população Venezuelana (indígenas e não indígenas) migrou em busca de melhores condições de vida em outros países, incluindo o Brasil. Sobrevivem sem água potável, comida, acesso à saúde e medicamentos. Não…
Em reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande (MS), a procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra apresentou as ações do Ministério Público do Trabalho voltadas para a promoção da igualdade étnico-racial a representantes locais dos povos originários, comunidades tradicionais, movimento negro e a outros órgãos que atuam nesta temática. O…
Um dos produtos mais consumidos no mundo está aqui no país. O Brasil é o maior produtor, exportador e segundo maior mercado consumidor de café. Possui uma cafeicultura plural e diversificada, com muitos aromas e sabores originados em lavouras das espécies arábicas e canéfora (conilon e robusta), cultivadas de norte a sul do país. A…
“O principal desafio enfrentado pelas trabalhadoras domésticas, é o desafio do não cumprimento da lei por grande parte dos patrões. O nosso maior desafio é a informalidade”. Luiza Batista Pereira é presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Suas palavras revelam a realidade de milhares de trabalhadoras domesticas espalhadas pelo país. Das quase cinco…
Nos livros e nas aulas de história muito se fala sobre escravidão, a exploração e sobre o grande acontecimento: a abolição. Mas o que não se fala é que, depois da abolição, os negros ficaram à mercê, sem ter onde trabalhar, morar e o que comer, restando para eles a discriminação, o descaso e a…
“As pessoas me perguntam quando se iniciou minha luta no movimento. Eu já nasci na luta, no movimento. Mesmo antes de eu nascer, meus antepassados já lutavam pelo direito de estar no seu território, de viver em paz”. Essas são as palavras de Vercilene Francisco Dias, advogada da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras…
De acordo com dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), no ano de 2021, o Brasil alcançou a marca de 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, ou 225.965 toneladas diárias. Com isso, cada brasileiro gerou, em média, 1,07 kg de resíduo por dia. Os recursos aplicados pelos…
Brasil, país do samba, da capoeira, do candomblé, da feijoada, do futebol e do carnaval. País cuja cultura popular é apontada como fascinante, ao lado de sua natureza exuberante. E falando em carnaval, aqui isso já está no costume, na tradição e na cultura brasileira, mas ao contrário do que muitos pensam, o Carnaval não…
“Já havia diversidade étnica do Brasil muito antes da chegada do colonizador em Pindoram,; quando em média 1.000 povos diferentes habitavam o território que hoje chamamos de Brasil, segundo dados publicados pela Funai. Nos primeiros dois séculos de colonização, vieram para o Brasil cerca de 100 mil portugueses, uma média anual de 500 imigrantes. No…