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Arquivo Diário: 14 de abril de 2022

Povos indígenas aguardam decisão do STF sobre marco temporal

Principal, SABERES VIVOSPor FELIPE VALE14 de abril de 2022

O marco temporal é uma tese jurídica que restringe os direitos constitucionais garantidos aos povos indígenas. A tese é amplamente defendida por ruralistas e setores da mineração. De acordo com a tese do marco, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de…

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