Ameaça de morte é a forma de violência que mais atinge comunidades quilombolas no Brasil. Entre 2000 e 2023, foram registrados 430 casos desse tipo pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), segundo o Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro, publicação inédita lançada nesta segunda-feira (21). Os dados revelam um padrão persistente de violações de direitos,…
Por Alane Santos da Silva No coração da zona sul de São Paulo, Paraisópolis resiste. Uma das maiores favelas da cidade, com mais de 21 mil domicílios segundo o Censo de 2022, carrega a marca de décadas de abandono do Estado e, ao mesmo tempo, de um protagonismo popular que transformou precariedade em território de…
Período engloba governo Bolsonaro e representa mais da metade das ocorrências registradas em quase quatro décadas A violência contra os povos indígenas no Brasil atingiu um patamar alarmante nos últimos anos. Entre 2019 e 2023, foram registradas 2.501 ocorrências envolvendo comunidades indígenas, o que representa mais da metade de todos os conflitos desse tipo monitorados…
Em 2024, ofensiva do Congresso Nacional contra direitos indígenas refletiu-se em violência contra povos e comunidades em seus territórios, aponta relatório anual do Cimi O ano de 2024 foi o primeiro a iniciar sob a vigência da Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada nos últimos dias de dezembro de 2023. A expectativa dos…
Ato ocorreu na área em Belém onde será a Blue Zone, local das reuniões de alto escalão do evento, e reivindica participação efetiva dos povos da Amazônia Representantes de povos indígenas, quilombolas, de comunidades ribeirinhas, além de outros povos tradicionais e movimentos sociais da Amazônia organizaram protesto, nesta quarta-feira (23/7), em frente a construções da…
Consórcio Petrobras e ExxonMobil Brasil arrematara 10 blocos, insistindo no projeto de esburacar a Amazônia. Brasil deveria estar focado em acelerar medidas para diminuir a demanda interna por petróleo e impulsionar a transição energética justa e popular. O Greenpeace Brasil lamenta o resultado da 5ª Rodada da Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo (ANP): dos…
De 8 a 10 de julho, mulheres quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e representantes dos povos e comunidades tradicionais se reuniram em Brasília-DF para a realização da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais. A mobilização finalizou com uma audiência pública no Congresso Nacional, onde o movimento levou…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta que o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, chamado de “PL da Devastação”, pode gerar impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios. Entre os principais efeitos apontados estão: exclusão de Terras Indígenas ainda não regularizadas, redução dos estudos de impacto socioambiental,…
Atividade síncrona será realizada de 12 a 22 de agosto. O prazo de inscrição termina em 1º de agosto A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até 1º de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. A capacitação será…