Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A marca Gbogboaso, do Quilombo Quilombá, e que significa roupa para todos. Mas muito além de ser uma marca com tecidos coloridos vindos de países do continente africano para confecção de peças exclusivas, a iniciativa marca a valorização da cultura e a reparação histórica dos negros. A Prefeitura de Magé, através da Secretaria Municipal de…
Pessoas assediadas podem desenvolver quadros de depressão ou ansiedade. Busque ajuda e denuncie o caso ao núcleo de acolhimento do seu tribunal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário”, para auxiliar a combater esse mal e garantir a saúde…
A Hutukara Associação Yanomami denunciou, na tarde desta quarta-feira, 13, que dois meninos de 5 e 7 anos desapareceram, no final da tarde dessa terça-feira, 12, enquanto brincavam no rio Parima, próximo à balsa de garimpo instalada ilegalmente na Terra Indígena (TI) Yanomami, na região de Alto Alegre, em Roraima. Clique aqui para acessar a…
O juiz da 21ª Vara do Trabalho de Brasília Gustavo Carvalho Chehab afastou o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de todas as atividades relativas à gestão de pessoas da instituição, proibindo que ele, direta ou indiretamente, promova atos de movimentação de pessoal, como nomeação, exoneração, concessão de função gratificada, cancelamento ou contratação de empresas…
m 2020, crianças de pré-escolas privadas e conveniadas à rede municipal do Rio tiveram significativas perdas de aprendizagem e de aptidão física na comparação com o grupo das que estavam em pré-escolas em 2019. Os prejuízos foram significativamente maiores no grupo das mais pobres, o que fez aumentar a desigualdade verificada logo no início da…
Você sabe qual a diferença entre preconceito e racismo? Embora sejam termos distintos, ambos causam prejuízos à sociedade e às pessoas, criando acessos desiguais em diversos setores que vão de educação a mercado de trabalho. Preconceito e racismo são fenômenos relacionados, mas o primeiro está ligado a uma dimensão psicológica. Pré-conceito é uma ideia preconcebida,…
O escritor Daniel Munduruku é mais conhecido na cena literária por sua atuação desde a década de 1990, especificamente desde 1996, data que marca a sua primeira publicação editorial, pela Cia das Letrinhas, com a obra “Histórias de Índio”. O segundo, José Verá, escritor Mbya Guarani, lança sua obra autoral para fortalecer a cultura e…
O vazamento de uma megaoperação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Funai para combater o garimpo ilegal em terras indígenas no Pará provocou uma corrida do ouro às avessas. Com informações de que os fiscais chegariam a Jacareacanga, no Sudoeste do estado, garimpeiros se movimentavam para esconder o maquinário usado na extração clandestina de ouro…
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), junto com a DPU (Defensoria Pública da União), pediu hoje o afastamento imediato do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva. A organização alega na Justiça Federal de Brasília, que ele teria cometido improbidade administrativa. Para Apib e DPU, a permanência de…
Durante uma mesa de diálogo da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas (ONU) na manhã desta quarta-feira (29), o advogado indígena e assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Makuxi, apresentou informações sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o futuro das demarcações de terras…