Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Conselho Nacional de Justiça lança cartilha sobre assédio moral, sexual e discriminação

Pessoas assediadas podem desenvolver quadros de depressão ou ansiedade. Busque ajuda e denuncie o caso ao núcleo de acolhimento do seu tribunal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário”, para auxiliar a combater esse mal e garantir a saúde…

Yanomamis denunciam mortes de crianças indígenas em balsa de garimpo ilegal em Roraima

A Hutukara Associação Yanomami denunciou, na tarde desta quarta-feira, 13, que dois meninos de 5 e 7 anos desapareceram, no final da tarde dessa terça-feira, 12, enquanto brincavam no rio Parima, próximo à balsa de garimpo instalada ilegalmente na Terra Indígena (TI) Yanomami, na região de Alto Alegre, em Roraima. Clique aqui para acessar a…

Justiça proíbe Sérgio Camargo de nomear e exonerar servidores na Fundação Palmares

O juiz da 21ª Vara do Trabalho de Brasília Gustavo Carvalho Chehab afastou o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, de todas as atividades relativas à gestão de pessoas da instituição, proibindo que ele, direta ou indiretamente, promova atos de movimentação de pessoal, como nomeação, exoneração, concessão de função gratificada, cancelamento ou contratação de empresas…

Efeitos da pandemia na pré-escola: perda de aprendizagem chega a até 4 meses

m 2020, crianças de pré-escolas privadas e conveniadas à rede municipal do Rio tiveram significativas perdas de aprendizagem e de aptidão física na comparação com o grupo das que estavam em pré-escolas em 2019. Os prejuízos foram significativamente maiores no grupo das mais pobres, o que fez aumentar a desigualdade verificada logo no início da…

Existe diferença entre preconceito e racismo? Ambos causam prejuízos à sociedade e às pessoas

Você sabe qual a diferença entre preconceito e racismo? Embora sejam termos distintos, ambos causam prejuízos à sociedade e às pessoas, criando acessos desiguais em diversos setores que vão de educação a mercado de trabalho. Preconceito e racismo são fenômenos relacionados, mas o primeiro está ligado a uma dimensão psicológica. Pré-conceito é uma ideia preconcebida,…

Fiscalização ‘vaza’ e garimpeiros escondem máquinas na floresta no Pará

O vazamento de uma megaoperação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Funai para combater o garimpo ilegal em terras indígenas no Pará provocou uma corrida do ouro às avessas. Com informações de que os fiscais chegariam a Jacareacanga, no Sudoeste do estado, garimpeiros se movimentavam para esconder o maquinário usado na extração clandestina de ouro…

Indígenas pedem na Justiça o afastamento imediato do presidente da Funai

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), junto com a DPU (Defensoria Pública da União), pediu hoje o afastamento imediato do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva. A organização alega na Justiça Federal de Brasília, que ele teria cometido improbidade administrativa. Para Apib e DPU, a permanência de…

Marco temporal contribui para “processo de extermínio dos povos indígenas”

Durante uma mesa de diálogo da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas (ONU) na manhã desta quarta-feira (29), o advogado indígena e assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Makuxi, apresentou informações sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o futuro das demarcações de terras…