Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Para especialistas, PL da Devastação levaria a retrocesso significativo na proteção ambiental; ruralistas tentam retomar na MP os pontos vetados Os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil, ganharam o apoio de um grupo de peritos da ONU. O texto originalmente aprovado pelo Congresso Nacional representaria um…
Competição reunirá mais de dois mil atletas de 48 etnias em Alto Paraíso de Goiás, com fornecimento de uniformes, bolas e premiação pelo programa CBF Transforma Nesta sexta-feira (5), Dia da Amazônia, a CBF formalizou o apoio para a realização de mais uma edição da Taça dos Povos Indígenas. Por meio do programa CBF Transforma,…
Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período Quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final, em dezembro de 2014, a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos incluía 434 pessoas. Nenhuma delas era indígena. Não porque a ditadura militar tenha…
Petrobras inicia simulado de vazamento de petróleo e socorro à fauna, autorizado pelo IBAMA no licenciamento da exploração do bloco 59. A Petrobras iniciou neste domingo (24/8) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, na foz do rio Amazonas. O procedimento demora entre três a quatro dias e foi acordado após reunião entre IBAMA…
Lideranças da região de Sapê do Norte que foram afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 2015, apresentaram demandas do grupo para a educação escolar quilombola O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quarta-feira, 20 de agosto, uma reunião com representantes de comunidades quilombolas do Espírito Santo, da região de Sapê…
Fonte: https://anmiga.org/wp-content/uploads/2025/08/DOCUMENTO-FINAL-Carta-dos-Corpos-Territorios-da-IV-Marcha-das-Mulheres-Indigenas_.pdf
O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 8 de agosto, vetos presidenciais a 63 dos 398 dispositivos, entre artigos e incisos, do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (2159/2021, o chamado “PL da Devastação”). A decisão representa um marco importante para a legislação ambiental brasileira e especialmente na manutenção da Lei da Mata Atlântica. A Fundação…
Fonte: https://anmiga.org/wp-content/uploads/2025/08/CARTA-PELA-VIDA-E-PELOS-CORPOS-TERRITORIOS-Nosso-corpo-e-territorio-Somos-as-guardias-do-planeta-pela-cura-da-terra.pdf
O governo federal afirmou que os vetos do presidente Lula ao projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental foi baseado no interesse público, na proteção constitucional do meio ambiente e no respeito ao sistema federativo de repartição de competências. O que aconteceu Foram vetados 63 entre mais de 400 dispositivos da lei aprovados…
O Dia Internacional dos Povos Indígenas (9) encerra a semana da IV Marcha das Mulheres Indígenas e a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília. Uma sessão solene homenageou no Plenário da Câmara dos Deputados, na quinta (7), a mobilização que reuniu cerca de cinco mil indígenas. Lideranças defendem a participação no debate climático,…