Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

OIT e ABC lançam projeto para combater o trabalho infantil

ara marcar o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, celebrado em 12 de setembro, e do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil em 2021, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e outras instituições brasileiras, lançou nesta terça-feira (28) Projeto “Consolidação do progresso da Iniciativa Regional…

Juventude e Adoção étnico-racial: Afrocentrada, Decolonial e Antirracista

Denise Ferreira é Expert em adoção e Perícia Social. Assistente Social, escritora, professora, palestrante, Mestra em Educação (UFAL), especialista em Serviço Social e Política Pública (UNB), Gestão Pública (SENAI-CIMATEC), servidora do Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, lotada na Vara da Infância e Juventude de Salvador. Coorganizadora e autora dos livros Perícia Social e Defesa de…

OIM e Microsoft lançam a maior base de dados pública sobre o tema

A Base de Dados Sintéticos Global, disponível para download, foi lançada por meio da plataforma Counter Trafficking Data Collaborative (CTDC) (Dados Colaborativos Contra o Tráfico, em tradução livre) – o maior portal de dados globais sobre tráfico de pessoas. A plataforma representa informações de mais de 156 mil vítimas e sobreviventes de tráfico em 189 países e territórios,…

Entenda o processo para a títulação de terras quilombolas no Brasil

As comunidades quilombolas são remanescentes e descendentes diretas dos negros escravizados no Brasil. Esses espaços nasceram a partir da luta do povo negro pela liberdade, sendo locais que serviam de abrigo e refúgio durante a fuga do regime escravocrata. Por isso, a palavra Quilombo se tornou sinônimo de resistência. Apenas um século após o fim da escravidão no Brasil,…