Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
‘Hutukara’, enredo da Salgueiro, vai mostrar no Carnaval do RJ os Yanomami para além da tragédia provocada pelo garimpo Nicoly Ambrosio Amazônia Real Na primeira noite dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, no domingo (11), a Acadêmicos do Salgueiro levará de forma inédita à Marquês de Sapucaí termos e frases…
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Lideranças da comunidade perceberam a ação criminosa nas primeiras horas da sexta-feira, 26 de janeiro. Três residências de uma mesma família foram arrombadas e outra foi completamente incendiada, segundo contam os moradores. Os responsáveis pelo ataque também tentaram incendiar o trator da associação. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, discursou na abertura do Poder Judiciário nesta quinta-feira (1º). Em declaração no plenário, Barroso informou que está sendo instituído um programa de bolsas para candidatos negros a magistratura. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Correio Braziliense
Nesta sexta-feira (02), Salvador recebe a tradicional Festa de Iemanjá, que acontece no bairro do Rio Vermelho. Sob o tema ‘Odoyá, 101 anos de festa e reverência a Iemanjá’, a festa que já iniciou com a Lavagem de Itapuã nesta quinta-feira (01), com o tradicional cortejo das baianas, continua na capital baiana com a entrega…
Nesta sexta-feira, a cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, será palco da grande celebração do 92º aniversário do Homem da Meia-Noite, ícone do carnaval do Brasil. A escolha do município não se deu por acaso. Este ano, o gigante mais amado do carnaval de Olinda e da cultura brasileira traz o tema “Terra Indígena”,…
O Banco do Brasil (BB) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo de escravidão de pessoas negras, durante o século XIX, no país. O pedido de perdão da atual gestão foi divulgado, hoje, no site da empresa.
A Defensoria Pública da União no Distrito Federal (1ª categoria) acionou o Poder Judiciário contra a iniciativa, alegando que o direcionamento do programa apenas para negros, além de não configurar uma ação afirmativa, afrontaria o Estatuto da Desigualdade Racial (Le 12.288/2010). A ação foi julgada improcedente pelo juízo de primeiro, o que levou a DPU…
O Ministério do Turismo entregou, de forma virtual, os certificados às Comunidades participantes do “Experiências do Brasil Original”. Nesta edição, foram selecionadas quatro comunidades: duas indígenas, no Pará e em Roraima e duas quilombolas, no Pará e Goiás, contemplando os biomas Amazonia e Cerrado. Realizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal…
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas…