Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi criado em 1992 para reunir os nomes de protagonistas que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada pelo Congresso Nacional. O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na…
O Planetário de Brasília receberá, na próxima quinta-feira (11/1), às 19h, uma palestra ministrada por Fábio Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do DF e Territórios e professor da Escola de Magistratura do Distrito Federal. A participação do magistrado abre a programação da Incubadora Igualando Oportunidades — que oferecerá seis meses de acompanhamento de novos projetos e ideias para pessoas…
A publicação determina, ainda, o início do processo de análise para reconhecimento dos agricultores familiares remanescentes de quilombo como beneficiários Programa Nacional de Reforma Agrária. Com a criação do assentamento, a partir do mapeamento da Superintendência Regional do Incra no Maranhão e da autorização da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, as…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, na última semana, o projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas negras. O projeto renova o texto da Lei 12.990 de 2014, que estabeleceu cotas de 20% das vagas para…
Natural do quilombo Baixa do Guaí, no Recôncavo Baiano, Luiz Alberto dedicou sua carreira a lutar pelos direitos da população negra. Antes de ingressar na política formal, trabalhou como vigilante e técnico químico na Petrobrás. Como sindicalista, atuou como Secretário-Geral do Sindicato dos Petroleiros(BA), de 1990-1991, e Diretor do Sindicato Único dos Químicos e Petroleiros…
Conceição Evaristo é uma das escritoras mais cultuadas da literatura brasileira na atualidade. O reconhecimento veio muito depois de um longo caminho percorrido no mercado literário, que começou em 1990, com publicações de contos e poemas na série Cadernos Negros. De lá para cá, a mineira tornou-se um dos símbolos da luta pelo reconhecimento dos…
Enquanto muito se fala sobre a necessidade de ter uma transição climática justa para todos, apenas dez quilombolas brasileiros conseguiram estar na COP28, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Dubai. “Estamos presentes, mas isto não significa que estamos participando ativamente pela falta de um representante nas decisões oficiais e na construção de políticas”, diz Selma Dealdina, secretária executiva da…
Um líder religioso registrou boletins de ocorrência após ser alvo de intolerância religiosa, ao longo dos últimos meses, em Capão Bonito (SP). Segundo o responsável pelo terreiro de candomblé – religião de matriz africana -, os ataques incluem invasão de propriedade, calúnia, perturbação, ameaças, perseguição e vandalismo. O último caso registrado pelo pai de santo Murilo…
O mercado de trabalho mostrou melhora ao longo de 2022, mas persistiram desigualdades estruturais, como as raciais. O rendimento-hora dos trabalhadores ocupados brancos foi de R$ 20,10 — 61,4% maior que o da população ocupada preta ou parda, de R$ 12,40. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) e foram divulgados pelo Instituto…
Estruturada em cinco eixos (integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental e organização social para a gestão territorial e ambiental), a PNGTAQ tem previsão orçamentária de mais de R$ 20…