Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Iniciativa do conselho concede bolsas em cursos preparatórios para exame da magistratura e concursos.
Em meio a cobranças pelo aumento de diversidade no Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira (20) um programa de concessão de bolsas para pessoas negras e indígenas em cursos preparatórios para provas da magistratura.
A Funai ainda não sabe se os indígenas avistados são parte dos “Isolados do Cautário”, grupo cujo integrante, em 2020, disparou uma flecha que atingiu o peito e matou um dos mais importantes indigenistas então em atividade no país, o servidor da Funai Rieli Franciscato, quando ele observava à distância o grupo na mata. Rieli…
As vagas estão distribuídas por 23 estados do Brasil, além do Distrito Federal, e são direcionadas a jovens entre 16 e 21 anos, que estejam matriculados ou tenham concluído o ensino médio. Para pessoas com deficiência, não há limite de idade. Todo o processo seletivo será conduzido de forma digital. No Paraná, as cidades contempladas com…
A operação foi chamada de Robert Jordan, e o nome foi escolhido em referência ao personagem homônimo do livro “Por Quem os Sinos Dobram”, escrito por Ernest Hemingway. Robert Jordan foi um americano que se voluntariou para lutar na guerra civil espanhola e recebeu a missão de explodir uma ponte como parte de uma estratégia para…
O mais belo dos belos celebrou este marco aos olhos de baianos e turistas maravilhados com a beleza, e com os rituais do primeiro bloco afro do Brasil.
‘Hutukara’, enredo da Salgueiro, vai mostrar no Carnaval do RJ os Yanomami para além da tragédia provocada pelo garimpo Nicoly Ambrosio Amazônia Real Na primeira noite dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, no domingo (11), a Acadêmicos do Salgueiro levará de forma inédita à Marquês de Sapucaí termos e frases…
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Lideranças da comunidade perceberam a ação criminosa nas primeiras horas da sexta-feira, 26 de janeiro. Três residências de uma mesma família foram arrombadas e outra foi completamente incendiada, segundo contam os moradores. Os responsáveis pelo ataque também tentaram incendiar o trator da associação. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, discursou na abertura do Poder Judiciário nesta quinta-feira (1º). Em declaração no plenário, Barroso informou que está sendo instituído um programa de bolsas para candidatos negros a magistratura. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Correio Braziliense
Nesta sexta-feira (02), Salvador recebe a tradicional Festa de Iemanjá, que acontece no bairro do Rio Vermelho. Sob o tema ‘Odoyá, 101 anos de festa e reverência a Iemanjá’, a festa que já iniciou com a Lavagem de Itapuã nesta quinta-feira (01), com o tradicional cortejo das baianas, continua na capital baiana com a entrega…