Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) abriu inscrições para a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para apoiar ações de formação em restauração ecológica para indígenas. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A contratação visa à concepção e execução de um Plano…
“O genocídio assassina os povos em seu corpo, o etnocídio os mata em seu espírito” Pierre Clatres.
O Conselho Indigenista Missionário, (Cimi) em especial o Cimi Regional Leste, se solidariza com todos os familiares e amigos do Cacique Merong Kamakã (Walasse Santos de Souza), que na manhã desta segunda-feira (4) foi encontrado desacordado, na retomada em que liderava no município de Brumadinho, em Minas Gerais. Segundo informações que nos foram repassadas pelo povo, o Cacique Merong foi socorrido, mas não resistiu e veio a falecer.
A Vale move uma ação de reintegração de posse. As famílias indígenas Kamakã Mongoió ocuparam o local, em Brumadinho, em meados de 2021.
Na sessão administrativa desta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional, nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras, de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de tempo gratuito de rádio e televisão.
A decisão que garante a quilombolas do Vale do Ribeira a permanência em terras ocupadas há séculos numa área onde em 1958 foi criado um parque, obtida após ação civil pública da Defensoria, foi destaque em reportagens nesta semana.
Pesquisadores e docentes da Universidade de Brasília (UnB) se uniram para realizar a tradução do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Juventude para o idioma indígena Ticuna.
Recentemente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, pela primeira vez desde 1872, o número de pessoas que se autodeclaram pardas no Brasil superou o de brancas. Em 2022, época em que o Censo foi realizado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam como pardas.
< < discurso de ódio contra pessoas negras: como é, onde vive, como persiste > > Luciana Barreto, influência nacional na agenda antirracista e pró-gênero e jornalista consolidada, traz de forma muito cirúrgica elementos que podem desarmar o ódio direcionado a pessoas negras, como fruto de seu livro “Discurso de Ódio contra Negros nas redes sociais”.
A escritora será a primeira mulher negra imortalizada pela Academia e vai ocupar a cadeira número 40, que foi fundada por Pinto de Moura e tem como patrono Visconde de Caeté.