Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Fazendeiro é preso em flagrante por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão

Sete trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em duas fazendas localizadas em Itupiranga, no sudeste paraense. A ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), integrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resultou na prisão…

Combate ao feminicídio requer mudanças culturais profundas, avaliam especialistas

A cada dia, oito mulheres sofrem com a violência doméstica no Distrito Federal. A média tem base nos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, que contabilizou 3.243 vítimas desse crime em todo o ano passado. Frequentemente, o ciclo de agressões termina em feminicídio. Só neste ano, ao menos 18 mulheres foram assassinadas nesse contexto…

Programa dará bolsas de estudo para mulheres e pessoas negras em curso de Ciência de Dados

A XP Inc. irá financiar bolsas de estudos integrais para mulheres e pessoas negras em curso de Ciência de Dados oferecido pela Tera, startup de educação para economia digital, com o intuito de potencializar a diversidade no mercado de tecnologia do Brasil. Serão 50 bolsas no total, com cada metade reservada a um dos grupos…

OIT defende universalização da proteção social após o severo impacto da COVID-19

A pandemia revelou deficiências graves que amplificaram o impacto da crise, ao mesmo tempo que se gerou um retrocesso na cobertura da seguridade contributiva e os regimes não contributivos foram submetidos a fortes pressões que serviram para fazer face à perda de renda e mitigar a aumento da pobreza. O fortalecimento da proteção social, a…

Loja onde mulher foi alvo de racismo tinha código para alertar sobre clientes ‘suspeitos’

A loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza (CE), onde uma delegada negra foi impedida de entrar no mês passado tinha um código sonoro que alertava funcionários sobre potenciais clientes “suspeitos” que entravam no estabelecimento. Uma ex-funcionária da loja confirmou o procedimento e explicou como ele funcionava: “A loja, quando identificava que uma pessoa estava…

Megaoperação contra produção de cigarros falsificados resgata 18 trabalhadores

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal em conjunto com Receita Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 18 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fábrica clandestina na cidade de Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação é parte da Operação Tavares,…

Associação indígena pede rejeição da PEC que altera Conselho do MP

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) divulgou nota criticando a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta o poder do Congresso sobre o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na última semana, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a ANPT (Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho) também divulgaram nota pedindo a…