Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Nova resolução regulamenta atuação do MP junto aos povos originários

Nova resolução do Conselho Nacional do Ministério Público regulamenta atuação do MP junto aos povos originários e comunidades tradicionais Foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a resolução de relatoria do conselheiro Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, que trata da atuação extrajudicial do Ministério Público junto aos povos originários…

62% dos indígenas na Amazônia estão vacinados contra Covid

A vacinação contra a Covid-19 de indígenas que moram em aldeias nos estados da chamada Amazônia Legal (Pará, Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Tocantins) atingiu a cobertura de 77% para a primeira dose e, para a segunda, 62%. Os dados são da plataforma oficial do Ministério da Saúde compilados até sexta-feira…

Pandemia contribui para exploração do trabalho infantil nas ruas

De acordo com informações do Conselho Tutelar Centro-Norte, que atua na área, os pontos principais onde a situação de venda de balas pode ser encontrada é no Calçadão e nas suas ruas vizinhas, como Marechal Deodoro, Mister Moore, São João Nepomuceno, Batista de Oliveira e na Avenida Getúlio Vargas. Já nos cruzamentos das avenidas principais…

Acordo viabiliza o pagamento de verbas rescisórias a trabalhadores

Profissionais deverão receber verbas rescisórias não pagas pela Organização Social Instituto Panamericano de Gestão (IPG). Empregados que não ingressaram com processo judicial poderão se habilitar diretamente nos autos da ação coletiva para o recebimento dos valores. Além do pagamento das verbas, também foram fixadas obrigações à Municipalidade, para se evitar que situações desta natureza voltem…

Decisão da Fundação Palmares de excluir livros provoca repúdio

A decisão da Fundação Palmares de excluir de seu acervo 5.300 livros, provocou repúdio do Conselho Federalde Biblioteconomia. A fundação alega que essas obras não correspondem à ideologia do órgão, são marxistas, estão velhas e em desacordo ortográfico. Segundo relatório intitulado “Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista”, publicado pela Palmares, esses livros são “obras pautadas pela…

DPU pede prioridade de imunização para populações periféricas

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e o Estado do Paraná solicitando alterações no Plano Nacional de Imunização (PNI), de modo a priorizar o atendimento à população periférica urbana e rural, que efetivamente depende do Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido também contempla a adoção de…

‘OBatalá – Pai da Criação’ é finalista do New York Festivals

O projeto Obatalá: o Pai da Criação traz cenas inéditas do encontro de grandes nomes da música brasileira. Imagens inéditas dos bastidores do encontro musical são revelados no filme gravado antes da pandemia. Gilberto Gil, Alcione, Margareth Menezes, Carlinhos Brown, Ivete Sangalo, Marisa Monte, Matheus Aleluia, Jorge Ben e Daniela Mercury estão entre os 18…