Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Indígenas venezuelanos abrigados em Boa Vista, Roraima, estão recebendo a vacina contra covid-19. A medida é uma cooperação entre a Operação Acolhida, Ministérios públicos federal e estadual de Roraima e a Secretaria Estadual de Saúde. A intenção é vacinar 100% dos indígenas que pertencem às etnias Warao, Eñepá e Pemon. A Defensoria Pública da União…
Até 1966, em Nova York, era proibido para gays se reunirem em locais públicos na cidade, sob o pretexto de que causariam desordem —fora do espaço público, as relações privadas entre pessoas do mesmo sexo eram criminalizadas na mesma época. Com a legislação como respaldo, era comum a violência de policiais contra membros da comunidade…
Com objetivo de orientar as famílias brasileiras para o retorno às aulas presenciais, que tem acontecido de maneira gradual, a Mauricio de Sousa Produções e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acabam de lançar seu mais novo guia: Cuidados na Escola. A cartilha foi desenvolvida pela equipe técnica do UNICEF, das áreas de…
O juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, decidiu liminarmente, que Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), não pode promover a doação dos livros, folhetos, folders, catálogos e demais materiais bibliográficos pertencentes à instituição, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 500,00…
A Amazônia Real se uniu à Repórter Brasil para investigar a fundo o problema do garimpo ilegal na maior terra indígena do Brasil. Foram quatro meses de apuração e a análise de mais de 5 mil páginas de documentos para traçar a rota do ouro, identificar as principais empresas compradoras, compreender as fragilidades na legislação (que isenta os compradores…
Nesta semana o YouTube abriu as inscrições para o Fundo Vozes Negras 2022. A iniciativa que começou no ano passado visa promover o crescimento de criadores de conteúdo e artistas negros na plataforma, com network e um financiamento para aumentar o impacto desses artistas.Além do Brasil, países da África Subsaariana , Canadá e Austrália também…
Um projeto que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados Federais e um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar as famílias de pelo menos 194 comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. Ambos são sobre o chamado marco temporal, que prevê que para conseguir demarcação as populações nativas precisam comprovar ocupação em…
Jean Gough é diretora regional do UNICEF para América Latina e o Caribe; Vinícius Pinheiro é diretor regional da OIT para América Latina e o Caribe. Artigo de opinião publicado em espanhol no jornal El País, em 21 de junho de 2021 Elizabeth acorda às 4 da manhã todos os dias para trabalhar como vendedora…
Crianças falam sobre o pé de manga que fica no pátio de sua escola, estudantes retratam o cotidiano em casa, salas de aulas vazias, um professor fala sobre solidão e a falta de acesso aos alunos, um pai mostra à filha filmagens que fez da nova instituição de ensino onde ela irá estudar quando forem retomadas as atividades presenciais. Esse…
Nova resolução do Conselho Nacional do Ministério Público regulamenta atuação do MP junto aos povos originários e comunidades tradicionais Foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a resolução de relatoria do conselheiro Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, que trata da atuação extrajudicial do Ministério Público junto aos povos originários…