Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Indígenas venezuelanos recebem vacina contra covid em Boa Vista

Indígenas venezuelanos abrigados em Boa Vista, Roraima, estão recebendo a vacina contra covid-19. A medida é uma cooperação entre a Operação Acolhida, Ministérios públicos federal e estadual de Roraima e a Secretaria Estadual de Saúde. A intenção é vacinar 100% dos indígenas que pertencem às etnias Warao, Eñepá e Pemon. A Defensoria Pública da União…

Turma da Mônica ilustra guia de cuidados desenvolvido pelo UNICEF

Com objetivo de orientar as famílias brasileiras para o retorno às aulas presenciais, que tem acontecido de maneira gradual, a Mauricio de Sousa Produções e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acabam de lançar seu mais novo guia: Cuidados na Escola. A cartilha foi desenvolvida pela equipe técnica do UNICEF, das áreas de…

Nova resolução regulamenta atuação do MP junto aos povos originários

Nova resolução do Conselho Nacional do Ministério Público regulamenta atuação do MP junto aos povos originários e comunidades tradicionais Foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a resolução de relatoria do conselheiro Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, que trata da atuação extrajudicial do Ministério Público junto aos povos originários…