Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, em 1º de junho, a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes…
Estimular a reflexão crítica, promover a inclusão digital e o direito à comunicação para adolescentes e jovens de Salvador e Recôncavo Baiano. Esse é o objetivo da formação virtual em Comunicação e Direitos Humanos promovida pelo Instituto Aliança (IA), por meio do Projeto Àwúre. No total, 115 lideranças juvenis com idades entre 15 e 20…
Se você é uma jovem da região de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, e quer participar de uma conversa bem legal sobre proteção infantojuvenil em tempos de pandemia, você não pode perder esse encontro que acontece na próxima quinta-feira(10). De iniciativa da Associação Edson dos Santos, a ação vai ter palestras para as adolescentes e familiares…
Moradores da região do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, com idades entre 14 a 25 anos, participam de encontros online do projeto Promover para Prevenir em Saúde Mental de Adolescentes. Como parte da ação, os participantes já receberam do UNICEF e do Movimento Saber Lidar um kit conectividade, contendo um celular com chip e recarga…
Os policiais militares que abordaram o ciclista Filipe Ferreira em uma praça prestaram depoimento ao Ministério Público, no município de Cidade Ocidental, localizado no entorno do Distrito Federal. Segundo o promotor de Justiça Luis Antônio Ribeiro, os policiais alegaram que o jovem parecia oferecer risco e que seguiram os procedimentos legais estabelecidos pela corporação. Clique…
Atualmente, mais de 15 milhões de pessoas em todo o mundo trabalham com a coleta, triagem e reciclagem de resíduos gerados pelas cidades. Segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), no Brasil, são aproximadamente 800 mil trabalhadores, 70% mulheres, em sua maioria, negras. São profissionais que realizam um trabalho essencial à vida…
Em uma mudança histórica, a maioria dos novos alunos matriculados na Universidade de São Paulo (USP) vem de escolas públicas. Depois de anos de discussões e polêmicas sobre reserva de vagas na instituição de ensino mais conceituada do País, foi cumprida este ano a meta ambiciosa estabelecida em 2017 de ter metade de novos alunos…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta será enviada ao Senado. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…
No Brasil, há 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, sendo 65% meninos. Quando se fala em trabalho infantil doméstico e exploração sexual, a maioria das vítimas é meninas. A exploração do trabalho infantil doméstico inclui longas jornadas, falta de repouso semanal e de férias; não…
Segundo dados do IBGE (2019), 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, na sua maioria em situações caracterizadas como as piores formas de trabalho infantil, que colocam em risco sua saúde, vida e desenvolvimento pleno físico, psicológico e social. O trabalho infantil é fator de abandono ou dificuldade…