Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A pesca é muito importante na economia e no sustento de milhares de famílias brasileiras. Dados da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apontam que o número total estimado de pescadores no Brasil é de 987.650, sendo 96% pescadores artesanais.No dia 29 de junho, Dia do pescador,…
Indígenas venezuelanos abrigados em Boa Vista, Roraima, estão recebendo a vacina contra covid-19. A medida é uma cooperação entre a Operação Acolhida, Ministérios públicos federal e estadual de Roraima e a Secretaria Estadual de Saúde. A intenção é vacinar 100% dos indígenas que pertencem às etnias Warao, Eñepá e Pemon. A Defensoria Pública da União…
Até 1966, em Nova York, era proibido para gays se reunirem em locais públicos na cidade, sob o pretexto de que causariam desordem —fora do espaço público, as relações privadas entre pessoas do mesmo sexo eram criminalizadas na mesma época. Com a legislação como respaldo, era comum a violência de policiais contra membros da comunidade…
Com objetivo de orientar as famílias brasileiras para o retorno às aulas presenciais, que tem acontecido de maneira gradual, a Mauricio de Sousa Produções e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acabam de lançar seu mais novo guia: Cuidados na Escola. A cartilha foi desenvolvida pela equipe técnica do UNICEF, das áreas de…
O juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, decidiu liminarmente, que Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), não pode promover a doação dos livros, folhetos, folders, catálogos e demais materiais bibliográficos pertencentes à instituição, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 500,00…
A Amazônia Real se uniu à Repórter Brasil para investigar a fundo o problema do garimpo ilegal na maior terra indígena do Brasil. Foram quatro meses de apuração e a análise de mais de 5 mil páginas de documentos para traçar a rota do ouro, identificar as principais empresas compradoras, compreender as fragilidades na legislação (que isenta os compradores…
Nesta semana o YouTube abriu as inscrições para o Fundo Vozes Negras 2022. A iniciativa que começou no ano passado visa promover o crescimento de criadores de conteúdo e artistas negros na plataforma, com network e um financiamento para aumentar o impacto desses artistas.Além do Brasil, países da África Subsaariana , Canadá e Austrália também…
Um projeto que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados Federais e um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar as famílias de pelo menos 194 comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. Ambos são sobre o chamado marco temporal, que prevê que para conseguir demarcação as populações nativas precisam comprovar ocupação em…
Jean Gough é diretora regional do UNICEF para América Latina e o Caribe; Vinícius Pinheiro é diretor regional da OIT para América Latina e o Caribe. Artigo de opinião publicado em espanhol no jornal El País, em 21 de junho de 2021 Elizabeth acorda às 4 da manhã todos os dias para trabalhar como vendedora…
Crianças falam sobre o pé de manga que fica no pátio de sua escola, estudantes retratam o cotidiano em casa, salas de aulas vazias, um professor fala sobre solidão e a falta de acesso aos alunos, um pai mostra à filha filmagens que fez da nova instituição de ensino onde ela irá estudar quando forem retomadas as atividades presenciais. Esse…