Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. Os dados são do estudo Pele Alvo: a…
A iniciativa contribui diretamente para a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com ênfase no ODS 10, Redução das Desigualdades, ao fornecer oportunidades de desenvolvimento profissional e empoderamento para jovens negros em situação de vulnerabilidade social. Além disso, ao promover a igualdade de oportunidades e fortalecer a inclusão no mercado de trabalho,…
Encontrar médicos negros trabalhando em hospitais e consultórios brasileiros ainda é algo pouco comum. Um levantamento do Conselho Federal de Medicina mostra que apenas 3% dos médicos no Brasil são negros. Um cenário que gera impactos na vida de muitos pacientes. Para mudar esse cenário, o acesso à educação é fundamental. De acordo com a demografia…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação dos territórios quilombolas, lançou uma série de respostas a perguntas frequentes sobre a regularização do território quilombola. O documento traz conceitos gerais, explicando o que é quilombo, comunidade e território quilombola, além de explicar etapas do processo de regularização, respondendo diversos questionamentos. No…
Confira como foi a realização da oficina: Erês partilhando saberes de terreiro, promovida no dia 12 de outubro, a oficina integra a realização de ações e atividades do projeto Terreiro: lugar de resistência, defesa dos direitos e de enfrentamento ao racismo religioso que recebe o apoio do Fundo Brasil de Direitos. Clique aqui para acessar.
“Dançando com Orixás” tem a intenção de registrar a iniciação de membros da comunidade Candomblecista. A casa escolhida para fazer esse registro é a Eléjìgbọ Ọlá Àṣẹ Òpó Ọmọrodan em São Bernardo do Campo. Durante as duas semanas de rituais, isolamento e ensinamentos, o filme irá capturar como uma casa de Candomblé se une junto…
Em três anos, o Estado de São Paulo viu quadruplicar o número de boletins de ocorrência envolvendo casos de discriminação racial em unidades escolares: de nove registros em 2019, as ocorrências passaram para 49 registros no ano passado. Em 2015, apenas 14 boletins foram registrados no ano. Nos primeiros sete meses de 2023, já concentram 32…
A coordenadora Estadual das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso (Conaq MT), Laura Silva, afirma estar sofrendo ameaças de morte por um grupo de pessoas que invadiu a região do quilombo Ribeirão da Mutuca, em Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá). As ameaças a líder quilombola ocorre em meio às…
De acordo com o pesquisador que atuou na coordenação do trabalho, Patrick Melo, as duas regiões foram escolhidas por terem registrado, nos últimos anos, grande número de casos de ataques a terreiros de religião de matriz africana. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) tinha, até 2019, registros de 200 casas de…
A área de 22 hectares é reconhecida como patrimônio cultural da Bahia pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Bahia, o Ipac. Também teve seu tombamento provisório e emergencial decretado pelo Iphan. O endosso das instituições, contudo não tem sido o bastante para conter as sucessivas investidas da Penha Papéis e Embalagens, que se…