Um ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar Roraima e declarar uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami, um novo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) aponta que o garimpo persiste no território e promove um estrangulamento dos serviços de saúde.
Nesta quinta-feira (25), o Parlamento Europeu protocolou uma interpelação à Comissão Europeia questionando sobre a incompatibilidade entre a Lei nº 14.701/2023, que inconstitucionalmente legisla sobre o marco temporal, e as cláusulas de salvaguarda climáticas e ambientais incorporadas no texto de negociação do Acordo União Europeia-Mercosul.
No Distrito Federal, em 2023 foram registradas 42 ocorrências de discriminação religiosa pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), um aumento de 55% em relação a 2022, quando foram 27 ocorrências do tipo. Diversas condutas são criminalizadas na lei em questão, com penas que vão de um a cinco anos de reclusão. Impedir o acesso…