Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

UFPA divulga listão de indígenas e quilombolas aprovados no vestibular

A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou nesta sexta (30), o listão dos aprovados no Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas (PSE I/Q UFPA) 2023. No total, foram classificados 396 estudantes, sendo 66 indígenas e 330 quilombolas. Após o resultado, os candidatos classificados serão convocados para a habilitação ao vínculo institucional, por meio de edital…

Em Goiás, comunidades quilombolas e assentamentos receberão 15 mil cestas

Em uma operação preventiva distribuiu 15 mil cestas básicas para comunidades quilombolas e assentamentos rurais localizados no Nordeste Goiano. Cerca de 1,5 mil já foram distribuídas na primeira parte da Operação Nordeste Solidário, que tem como objetivo evitar o desabastecimento em áreas classificadas com maior grau de risco de inundação e alagamento em função da…

Povos e comunidades tradicionais defendem o bioma Pampa em debate internacional

Cinquenta representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Sul (RS) e do bioma Pampa participaram do III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”, durante os dias 13 a 15…

Defensoria apura instalação de mineradora em comunidade quilombola sem consulta prévia

A Defensoria Pública (DPE) realizou uma visita técnica à comunidade Baião para apurar uma denúncia sobre a implantação de uma mineradora em território quilombola, em Almas. A atuação é do Núcleo Especializado de Defesa das Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora). Segundo denunciado pela Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA) e…

Prorrogada seleção de artigos para livro sobre povos originários e comunidades quilombolas

Foi prorrogado para o dia 30 de janeiro de 2023 o prazo para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras…

Quilombolas que preservam a Amazônia são protagonistas em projetos de cooperação internacional

As contribuições das indígenas e quilombolas resultam em políticas e legislações eficientes que refletem as realidades vivenciadas por elas em seus territórios de origem. É o caso de Maria José Brito de Sousa, uma mulher quilombola de São José de Icatu, território localizado entre Mocajuba e Baião, no Pará. Mãe de sete filhos, avó de…

Mulheres quilombolas da Paraíba falam de luta, resistência e trabalho em comunidade

Mulheres negras que enfrentam os preconceitos e as diferentes expressões do racismo de forma corajosa e brava, dentro de suas comunidades tradicionais, fortalecendo suas histórias, suas trajetórias, suas origens. Que vivem em comunidades quilombolas da Paraíba e que buscam formas de viver e de se manter a partir daquilo que a própria comunidade tem a…