Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Quilombolas reivindicam ações do Congresso para proteção de suas terras

Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger suas terras. Eles participaram de um ato político-cultural chamado Aquilombar, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, no último dia 10, e que teve como objetivo cobrar dos parlamentares a tramitação de…

Reconhecidas 73 famílias da Comunidade Quilombola Dandá em cidade baiana

Considerando que a reforma agrária visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e Plano Nacional de Reforma Agrária do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA…

Expressão cultural reúne comunidade quilombola para reviver luta de escravizados no Recôncavo da Bahia

Moradores de Acupe, distrito quilombola de Santo Amaro, foram às ruas para mais um ano do “Nego Fugido”, uma expressão cultural e secular, que reúne a comunidade para reviver luta de negros escravizados no Recôncavo da Bahia. Diversos grupos locais levam mensagens sobre liberdade, resistência e religiosidade, e os brincantes – como são chamados os integrantes…

A liderança por mulheres negras é um legado de Tereza de Benguela

A ocupação coletiva de terras, a solidariedade entre os pares e a capacidade de autogestão foram e ainda são as principais características dos quilombos – local de resistência, de luta, de contraposição às opressões desde o regime escravocrata. Nestes locais – naquele tempo e ainda hoje – as mulheres pretas assumem um papel central, assim como as mulheres…

Defensoria consegue garantir posse de terra para Comunidade Quilombola Sumidouro

Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, determinou o bloqueio das matrículas referentes a três lotes de terras sobrepostos em área correspondente ao território da Associação Comunitária de Desenvolvimento Quilombola de Sumidouro, localizada em Queimada Nova, município a 467km de Teresina. Clique aqui para…

Falta de implementação de leis dificulta ensino em escola quilombola

O compartilhamento de conhecimentos e saberes passados de geração para geração é muito valorizado nos territórios remanescentes de Quilombo. Essa metodologia de ensino é definida pelo Ministério da Educação (MEC) como Educação Quilombola, mas apesar do reconhecimento por parte do governo federal, a não implementação das leis que definem as diretrizes e as bases para…

“Regulariza Pará” apoia a realização de 13 CAR Coletivos de Comunidades Quilombolas

O programa “Regulariza Pará”, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), apoiou a realização de 13 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) inscritos por comunidades quilombolas localizados em quatro municípios: Ananindeua, São Miguel do Guamá, Moju, Oriximiná. São mais de 230 mil hectares de áreas tradicionais que têm sua gestão territorial coletiva e múltiplas formas de conservação…