Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou nesta sexta (30), o listão dos aprovados no Processo Seletivo Especial para Indígenas e Quilombolas (PSE I/Q UFPA) 2023. No total, foram classificados 396 estudantes, sendo 66 indígenas e 330 quilombolas. Após o resultado, os candidatos classificados serão convocados para a habilitação ao vínculo institucional, por meio de edital…
Em uma operação preventiva distribuiu 15 mil cestas básicas para comunidades quilombolas e assentamentos rurais localizados no Nordeste Goiano. Cerca de 1,5 mil já foram distribuídas na primeira parte da Operação Nordeste Solidário, que tem como objetivo evitar o desabastecimento em áreas classificadas com maior grau de risco de inundação e alagamento em função da…
Cinquenta representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Sul (RS) e do bioma Pampa participaram do III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”, durante os dias 13 a 15…
A Defensoria Pública (DPE) realizou uma visita técnica à comunidade Baião para apurar uma denúncia sobre a implantação de uma mineradora em território quilombola, em Almas. A atuação é do Núcleo Especializado de Defesa das Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora). Segundo denunciado pela Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA) e…
As noites na zona de silvicultura, em Montanha, no Norte do Estado, são regadas a trabalho que virou fonte de renda de famílias. Nesse turno, um grupo de irrigadores alimenta com hidrogel as mudas de eucalipto para contribuir para o bom crescimento da planta. Tatiana Jesus, 30 anos, moradora da comunidade de Córrego do Sapato,…
Foi prorrogado para o dia 30 de janeiro de 2023 o prazo para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras…
As contribuições das indígenas e quilombolas resultam em políticas e legislações eficientes que refletem as realidades vivenciadas por elas em seus territórios de origem. É o caso de Maria José Brito de Sousa, uma mulher quilombola de São José de Icatu, território localizado entre Mocajuba e Baião, no Pará. Mãe de sete filhos, avó de…
As comunidades quilombolas têm um papel fundamental na construção histórica e cultural de Arapiraca. Pensando nisso, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, entregou em mãos o selo “Aqui se faz Cultura” às comunidades do Pau D’arco e Carrasco, um reconhecimento da gestão municipal a elas que até hoje seguem…
Defensora da agroecologia, a quilombola Fran Paula ingressa no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Agrário do Governo Lula pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) Ela contribuirá, especialmente, com seus conhecimentos ancestrais de plantio saudável. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Mídia Ninja
Mulheres negras que enfrentam os preconceitos e as diferentes expressões do racismo de forma corajosa e brava, dentro de suas comunidades tradicionais, fortalecendo suas histórias, suas trajetórias, suas origens. Que vivem em comunidades quilombolas da Paraíba e que buscam formas de viver e de se manter a partir daquilo que a própria comunidade tem a…