Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger suas terras. Eles participaram de um ato político-cultural chamado Aquilombar, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, no último dia 10, e que teve como objetivo cobrar dos parlamentares a tramitação de…
Considerando que a reforma agrária visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e Plano Nacional de Reforma Agrária do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA…
Moradores de Acupe, distrito quilombola de Santo Amaro, foram às ruas para mais um ano do “Nego Fugido”, uma expressão cultural e secular, que reúne a comunidade para reviver luta de negros escravizados no Recôncavo da Bahia. Diversos grupos locais levam mensagens sobre liberdade, resistência e religiosidade, e os brincantes – como são chamados os integrantes…
A comunidade quilombola Vidal Martins é agora a primeira de Florianópolis a ter seu território assim reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão federal declarou como terras das 28 famílias que compõem o grupo, descendentes de pessoas escravizadas na metade do século XVIII no Rio Vermelho, uma área de 961,28…
A ocupação coletiva de terras, a solidariedade entre os pares e a capacidade de autogestão foram e ainda são as principais características dos quilombos – local de resistência, de luta, de contraposição às opressões desde o regime escravocrata. Nestes locais – naquele tempo e ainda hoje – as mulheres pretas assumem um papel central, assim como as mulheres…
Na última semana (12), foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) o julgamento da ação sobre a posse de três áreas da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, do município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. Único território quilombola com titulação – parcial – no estado, 50 famílias que residem no local…
Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, determinou o bloqueio das matrículas referentes a três lotes de terras sobrepostos em área correspondente ao território da Associação Comunitária de Desenvolvimento Quilombola de Sumidouro, localizada em Queimada Nova, município a 467km de Teresina. Clique aqui para…
O compartilhamento de conhecimentos e saberes passados de geração para geração é muito valorizado nos territórios remanescentes de Quilombo. Essa metodologia de ensino é definida pelo Ministério da Educação (MEC) como Educação Quilombola, mas apesar do reconhecimento por parte do governo federal, a não implementação das leis que definem as diretrizes e as bases para…
Em mais um episódio de tensão na chamada “guerra do dendê” no Pará, comunidades relatam que quilombolas e ribeirinhos cadastrados foram barrados por seguranças armados na portaria da empresa Agropalma e impedidos de entrar para pescar e visitar o cemitério ancestral que fica dentro da fazenda, em desrespeito a uma decisão judicial. Clique aqui para…
O programa “Regulariza Pará”, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), apoiou a realização de 13 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) inscritos por comunidades quilombolas localizados em quatro municípios: Ananindeua, São Miguel do Guamá, Moju, Oriximiná. São mais de 230 mil hectares de áreas tradicionais que têm sua gestão territorial coletiva e múltiplas formas de conservação…