Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
As ações, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, tratam de demandas da Comunidade, certificada em 2004 pela Fundação Cultural Palmares, mas que tem parte do território localizado nos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, incluídos recentemente no projeto de concessão para Parcerias Ambientais Público-Privadas para gestão e exploração das unidades de conservação. O território…
O mais recente território quilombola de Santa Catarina, e único em Florianópolis, recebeu nesta quarta-feira (9) a visita dos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trinta e uma famílias do Quilombo Vidal Martins, na região Norte da Capital, responderam pela primeira vez ao Censo Demográfico, que fazem parte de um território de…
Os homens, segundo a comunidade, são participantes do bloqueio na BR-101. “As mulheres fizeram uma barreira no portão para impedir a entrada, foi uma confusão, uma coisa horrível”, lembra Gorete. Depois disso, os próprios homens desfizeram o bloqueio, mas o medo seguiu. “Eles começaram a passar buzinando, fazer xingamentos, chamar de negro, falar que a…
Na comunidade quilombola de Alegre, distrito de Riacho da Cruz, em Januária, no Norte de Minas, a Escola Estadual Antônio Corrêa e Silva é referência em qualidade de ensino público de inclusão social, pela diretriz da educação escolar quilombola que oferta à comunidade local, pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Na…
O contato direto com fezes, urina, animais que rodeiam fossas, gordura, lixo das casas, a impossibilidade de usufruir de água limpa em suas casas, assim como na comunidade, com fossa a céu aberto, é nítida situação ensejadora de dano moral. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Conjur
Uma onda de informações falsas sobre terras indígenas e quilombolas está assustando a população do interior do Rio Grande do Sul. A tática de amedrontamento não é nova com relação aos povos tradicionais, mas ganhou impulso nesse período eleitoral. Entidades consultadas pela reportagem ressaltam que esse tipo de estratégia espalha o medo e acirra os conflitos,…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 30 de outubro para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br. A seleção é aberta aos…
Os resultados eleitorais do primeiro turno no último domingo (2) já evidenciam que, a partir de 2023, o Brasil terá um Congresso Nacional com mais políticos alinhados a partidos de direita, além de apoiadores das políticas do Governo Bolsonaro e da bancada ruralista, em que mais de 100 integrantes foram reeleitos. Em contrapartida, nenhum quilombola…
Pela primeira vez em seus 132 anos de história, o censo brasileiro em andamento inclui uma questão que conta os membros das comunidades quilombolas fundadas por escravos fugitivos. Na Ilha de Mare, uma ilha com vários quilombos na costa de Salvador, no nordeste do Brasil, essa chance de ser contada é um passo de uma transformação política…
O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dê publicidade e acesso efetivo às associações e quilombolas interessados nos processos administrativos de regularização fundiária de territórios quilombolas. O documento foi enviado em 14 de setembro, e o Incra tem o prazo de 10 dias para responder se vai…