Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
O desconto é previsto no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Governo Federal, para clientes de baixa renda. Em Alagoas, mais de 400 mil famílias já são beneficiadas. Nesse montante de famílias beneficiadas há 1.736 dos 2.763 indígenas e quilombolas que teriam direito aos descontos. O levantamento considera a população inscrita no Cadastro…
Com edital realizado pelo Coletivo de educação da coordenação nacional de articulação das comunidades negras rurais quilombolas (CONAQ) e apoio da Fundação Malala, o objetivo da formação é fortalecer a identidade das adolescentes quilombolas, por meio da história das comunidades quilombolas; acesso a direitos e educação; questões de gênero, raça e território; combate ao racismo; e engajamento…
Uma acusação de racismo contra um jovem de 19 anos indignou a comunidade quilombola de São Domingos, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo. Trabalhando como menor aprendiz, ele relata que ouviu de um operador de trator durante um treinamento uma série de insultos com conotações de preconceito racial e contra comunidades quilombolas. O…
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº 111/2021. Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra alocar recursos humanos e materiais para atividades que ameaçam os territórios quilombolas, sobretudo num cenário inequívoco de demora da Autarquia…
O jovem é morador de uma comunidade quilombola em Feira de Santana (BA) e sempre sonhou em trabalhar como profissional de saúde. As condições de estudo, no entanto, estavam (muito) longe das ideais. Com cinco irmãos em sua casa pequena, Matheus não conseguia se concentrar e passou a usar a casa de uma amiga, onde não havia…
O estudante João Pedro Haufes é natural da Comunidade Tia Eva, em Campo Grande (MS). Uma comunidade urbana remanescente de quilombo desde 1905 e reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. Aos 18 anos de idade, o jovem quilombola foi aprovado na Duke University, localizada na Carolina do Norte, Estados Unidos, e tem o embarque previsto para as…
O encontro, que contribui ainda para a construção do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará, reúne representantes de povos indígenas, quilombos e extrativistas. A ação, iniciada nesta segunda-feira (31), é realizada em parceria com a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC). Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Agência Pará
O Projeto “Quilombolas do Pará” atua em 39 municípios, levando capacitação de servidores municipais, para alcançar as comunidades quilombolas. A proposta é compartilhar a agenda pública de atividades e fazer um diagnóstico, além da realização de um seminário nos municípios, com o apoio da Sejudh, que já atua na área. Clique aqui para acessar a…
Há cerca de um ano e um mês, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tomou uma decisão histórica ao garantir a vacinação prioritária contra a covid-19 para as comunidades quilombolas. Era a primeira vez que esse grupo recorria, sem intermédio, à corte maior brasileira, para garantir seus direitos. Naquela época, o agricultor Josenildo Carvalho, de 75 anos, tinha…
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza nesta sexta-feira (18) uma live para discussão da seção 16 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. O evento online abordará a contribuição dos povos tradicionais para a biodiversidade…