Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

SOS Mata Atlântica valoriza os vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental e reforça importância de manter a mobilização para o Congresso

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 8 de agosto, vetos presidenciais a 63 dos 398 dispositivos, entre artigos e incisos, do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (2159/2021, o chamado “PL da Devastação”). A decisão representa um marco importante para a legislação ambiental brasileira e especialmente na manutenção da Lei da Mata Atlântica. A Fundação…

VÍDEO: mulheres indígenas marcham na Esplanada dos Ministérios e pedem proteção de seus corpos e territórios

Ato acontece na finalização da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Mulheres indígenas marcharam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quinta-feira (7) (veja vídeo acima). O tema do ato foi “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”. A marcha acontece na finalização da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que aconteceu entre…