Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Live aborda tema sobre Saúde, Segurança e Trabalho dos Povos Indígenas na Pandemia

No mês em defesa dos direitos, cultura e ancestralidade indígena a live do “Diálogos Àwúre” abordou: Saúde, segurança e trabalho dos povos indígenas na pandemia. Para debater o assunto, o evento online contou com a participação da especialista em Saúde Mental Indígena, Luciane Ouriques, o radialista e empresário, Anápuàka Muniz, o Procurador Regional do Ministério…

“Olho de águia, cabeça de peixe”, Diálogos Àwúre com Junior Xucuru

O olhar da população sobre os indígenas ainda é estereotipado. Eles que são vitimas de preconceito, seguem enfrentando retrocessos e resistindo! Os tempos mudaram. Os indígenas também! Mas eles continuam precisando lutar pelo direito de manter sua identidade e cultura. Escute o que diz Junior Xucuru, da aldeia Xucuru, em Pernambuco.

OIT defende a adoção de sistemas de segurança e saúde ocupacional

Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), é necessário que os países implementem sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) robustos e resilientes, a fim de mitigar os riscos enfrentados por todas as pessoas no mundo do trabalho…

Àwúre: Relatório de atividades 2020 e planejamento de ações 2021

Esta apresentação reflete a atuação de alguns colegas do Ministério Público do Trabalho – notadamente Cecília Santos, Juliana Mafra, Tatiana Amormino, e Edelamare Melo no eixo “POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, DE TERREIRO, RIBEIRINHAS E PERIFÉRICAS”. É uma tentativa de sistematização de dados do que foi, do que está sendo feito e das propostas de…

OIT insere Brasil na lista de violadores de direitos trabalhistas

A lista apresentada agora a pouco, logo depois de uma série de reuniões virtuais entre interlocutores sociais da OIT inclui outros 39 países ao lado do Brasil como Bolívia, Haiti, Guatemala Myanmar, El Salvador, Turcomenistão e China. A próxima fase é apontar os 20 casos mais graves, a partir de reuniões com organizações de trabalhadores…