Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A OIT lançou hoje uma convocatória convidando pessoas inovadoras de todo o mundo a apresentar ideias, soluções e práticas inovadoras a partir do uso de novas tecnologias, a fim de apoiar os esforços para reduzir a informalidade do trabalho por meio da melhoria de competências na América Latina e no Caribe. Lançada em 4 de…
No mês em defesa dos direitos, cultura e ancestralidade indígena a live do “Diálogos Àwúre” abordou: Saúde, segurança e trabalho dos povos indígenas na pandemia. Para debater o assunto, o evento online contou com a participação da especialista em Saúde Mental Indígena, Luciane Ouriques, o radialista e empresário, Anápuàka Muniz, o Procurador Regional do Ministério…
O Brasil atingiu nesta quinta-feira (29) uma nova marca da tragédia sanitária dos últimos 13 meses: ultrapassou as 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. O assustador número, que reflete o fracasso brasileiro no combate à pandemia, traz um dado ainda mais triste e revelador: o ritmo das mortes pela doença no país quadruplicou. Ele…
O olhar da população sobre os indígenas ainda é estereotipado. Eles que são vitimas de preconceito, seguem enfrentando retrocessos e resistindo! Os tempos mudaram. Os indígenas também! Mas eles continuam precisando lutar pelo direito de manter sua identidade e cultura. Escute o que diz Junior Xucuru, da aldeia Xucuru, em Pernambuco.
Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), é necessário que os países implementem sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) robustos e resilientes, a fim de mitigar os riscos enfrentados por todas as pessoas no mundo do trabalho…
Coordigualdade, Conaete e o GT Trabalho Doméstico convidam para o Webinário sobre os direitos das trabalhadoras domésticas. O TVMPT é o canal do MPT no youtube. Inscreva-se para acompanhar os eventos do Ministério Publico do Trabalho. Para ficar por dentro de todo o conteúdo produzido pelo MPT, inscreva-se. Clique aqui para acessar ao canal do…
Os quatro grupos constam como prioritários na última versão do Programa Nacional de Imunizações (PNI), de 15 de março. Entretanto, há falta de transparência quanto ao período em que essas populações devem ir aos postos se vacinar. Com a recente alteração no plano, que adianta a vacinação de forças de segurança e profissionais da educação,…
Até esta sexta-feira (23), 88,72% da população de indígenas que vivem em aldeias de Minas Gerais receberam a segunda dose da vacina contra a Covid -19, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ainda de acordo com a pasta, 95,35% das 7.472 pessoas deste público já foram imunizadas com a primeira dose. Esta alta…
Esta apresentação reflete a atuação de alguns colegas do Ministério Público do Trabalho – notadamente Cecília Santos, Juliana Mafra, Tatiana Amormino, e Edelamare Melo no eixo “POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS, DE TERREIRO, RIBEIRINHAS E PERIFÉRICAS”. É uma tentativa de sistematização de dados do que foi, do que está sendo feito e das propostas de…
A lista apresentada agora a pouco, logo depois de uma série de reuniões virtuais entre interlocutores sociais da OIT inclui outros 39 países ao lado do Brasil como Bolívia, Haiti, Guatemala Myanmar, El Salvador, Turcomenistão e China. A próxima fase é apontar os 20 casos mais graves, a partir de reuniões com organizações de trabalhadores…