Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Comunidade quilombola aposta na educação para manter tradições

A comunidade quilombola Maria Rosalina, situada na zona urbana de Araranguá (SC), convive com o dilema de manter tradições históricas em meio à expansão urbana da cidade. Uma das comunidades remanescentes catalogadas em Santa Catarina, o quilombo Maria Rosalinateve como fundador um ex-escravo. Zeca Marcília foi o primeiro morador do quilombo e nas terras constituiu família…

De acordo com estudo, Brasil levaria 2.188 anos para titular terras quilombolas

Desde 1988, quando o direito ao território quilombola foi reconhecido pela Constituição, 53 áreas foram tituladas (parcial ou totalmente) pelo Incra. A soma não considera processos de atribuição de estados e municípios ou de comunidades que não tiveram certificação da Fundação Palmares. Do total de títulos emitidos pelo Incra, 25 são parciais, ou seja, compreendem…

MPF recomenda que prefeitura consulte os povos quilombolas de Sibaúma antes de autorizar licenciamentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte emitiu uma nota pública orientando a prefeitura de Tibau do Sul a consultar os povos quilombolas de Sibaúma antes de autorizar qualquer licenciamento na região. No documento, o MPF esclarece os efeitos, sobre pedidos e renovações de licenciamento ambiental, de recomendação feita ano passado para que…