Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A comunidade quilombola Maria Rosalina, situada na zona urbana de Araranguá (SC), convive com o dilema de manter tradições históricas em meio à expansão urbana da cidade. Uma das comunidades remanescentes catalogadas em Santa Catarina, o quilombo Maria Rosalinateve como fundador um ex-escravo. Zeca Marcília foi o primeiro morador do quilombo e nas terras constituiu família…
Desde 1988, quando o direito ao território quilombola foi reconhecido pela Constituição, 53 áreas foram tituladas (parcial ou totalmente) pelo Incra. A soma não considera processos de atribuição de estados e municípios ou de comunidades que não tiveram certificação da Fundação Palmares. Do total de títulos emitidos pelo Incra, 25 são parciais, ou seja, compreendem…
De acordo com o boletim da Polícia Militar, um homem de 34 anos foi preso após invadir armado um terreiro de umbanda. O caso aconteceu na cidade de Vila Velha, no Espirito Santo. Quando chegaram ao local, uma adolescente de 16 anos e outra de 14 contaram que o pai delas chegou ao local dizendo…
Trata-se da primeira mostra individual do artista, que traz ao público uma reflexão sobre a “gira”, que, na umbanda, representa a reunião de vários espíritos incorporados em médiuns. A ideia de Cipriano é instigar o espectador, celebrando a maneira de cantar e pintar a vida, descolonizar a mente e promover a arte afrodescendente, a fim de…
Além disso, o PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos, sendo importante para o controle do preço de alimentos essenciais, e o incentivo ao consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos. Como parte do Fome Zero, o programa foi lançado no primeiro governo e Lula e teve papel fundamental na saída do Brasil…
O diia 21 de março reúne marcos de várias lutas pela igualdade racial no Brasil e no mundo. Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e, este ano, também marca o dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai…
No ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado. A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar, no dia 13 de Maio, as condições em que…
O Pará é um dos poucos estados da Amazônia Legal onde universidades possuem um processo seletivo com reserva de vagas específicas para quilombolas. Além dele, somente o Tocantins e o Mato Grosso destinam vagas dessa forma. No Pará, além da Ufopa, a Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, também possui processo seletivo especial. De…
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte emitiu uma nota pública orientando a prefeitura de Tibau do Sul a consultar os povos quilombolas de Sibaúma antes de autorizar qualquer licenciamento na região. No documento, o MPF esclarece os efeitos, sobre pedidos e renovações de licenciamento ambiental, de recomendação feita ano passado para que…
Exú, Oxóssi e Oxum são os Orixás regentes de 2023. Isso indica que este é um ano propício à realização de grandes projetos em que sejam colocadas força própria de trabalho, garra e exposição. E já dando início nessa regência, no primeiro mês do ano, foram sancionados no Congresso Nacional Brasileiro projetos de enorme importância…