MPF recomenda que prefeitura consulte os povos quilombolas de Sibaúma antes de autorizar licenciamentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte emitiu uma nota pública orientando a prefeitura de Tibau do Sul a consultar os povos quilombolas de Sibaúma antes de autorizar qualquer licenciamento na região. No documento, o MPF esclarece os efeitos, sobre pedidos e renovações de licenciamento ambiental, de recomendação feita ano passado para que…