Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Um ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar Roraima e declarar uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami, um novo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) aponta que o garimpo persiste no território e promove um estrangulamento dos serviços de saúde.
Nesta quinta-feira (25), o Parlamento Europeu protocolou uma interpelação à Comissão Europeia questionando sobre a incompatibilidade entre a Lei nº 14.701/2023, que inconstitucionalmente legisla sobre o marco temporal, e as cláusulas de salvaguarda climáticas e ambientais incorporadas no texto de negociação do Acordo União Europeia-Mercosul.
No Distrito Federal, em 2023 foram registradas 42 ocorrências de discriminação religiosa pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), um aumento de 55% em relação a 2022, quando foram 27 ocorrências do tipo. Diversas condutas são criminalizadas na lei em questão, com penas que vão de um a cinco anos de reclusão. Impedir o acesso…
Em petição dirigida ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Barroso, na noite desta terça-feira (23), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), principal organização indígena do país, apontou que o Ministério da Defesa não providenciou, ao longo de 2023, o apoio necessário à operação de retirada dos garimpeiros e de socorro aos indígenas da Terra Indígena Yanomami. Segundo a entidade, isso contraria as diretrizes contidas no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, através do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), assegurou o acréscimo de um sobrenome indígena a um líder da etnia Kaiowá, da Aldeia Panambizinho, localizada em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
A comunidade Vó Dola, localizada no bairro Pedrinhas, foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como Remanescente de Quilombo e tornando-se o primeiro quilombo urbano de Vitória da Conquista. A Portaria Nº 18O do órgão responsável pelo reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro. O processo de autorreconhecimento da comunidade…
Instituída por meio da Lei nº 11.635, a data escolhida para o lançamento do edital faz parte do compromisso do Governo Federal com o fortalecimento das comunidades de matriz africana e com a memória de Mãe Gilda, que após ter seus problemas de saúde agravados em consequência dos ataques de ódio direcionados à sua imagem,…
Entre os artistas listados pela plataforma, se encontram grandes nomes da arte nacional como Mestre Didi, Maria Auxiliadora e Arthur Timótheo da Costa. Entre os contemporâneos estão Matheus Ribs, Manauara Clandestina, Marlon Amaro, Vitú de Souza, entre outros. A iniciativa também traz a exposição “Encruzilhadas da Arte”, onde 61 artistas negros brasileiros são exibidos nos cinco…
É com grande pesar que nos despedimos de Ìyá Máiyè Tânia de Ọ́ṣọ́sì e prestamos condolências à toda Ẹ́gbẹ́ do Ìlẹ̀ Òṣúmarẹ̀ Araká Àṣẹ Ògodọ̀, da Casa de Oxumarê.
Màiyé, foi um grande pilar do Ìlẹ̀ Àṣẹ e era uma pessoa altruísta, brincalhona e incisiva. Sinônimo de força e potência, irradiava alegria por onde passava e agora, segue espalhando sua luz pelo céu.
O Àwúre deseja que as famílias biológica e religiosa sejam confortadas, e que Ìyá Ọ́yá, a receba no Ọ̀rún e a guie nessa nova jornada.
Nota Técnica: Livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana / Estudo da Relatoria: Estado Laico e Combate à Violência Religiosa, 2018