Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou em 28 de agosto de 2025 o Decreto nº 12.600/2025, inserindo a hidrovia do Tapajós – um trecho de cerca de 250 quilômetros entre os municípios de Itaituba e Santarém, no Pará – no Programa Nacional de Desestatização (PND). Essa decisão,…
Discurso de ódio contra nordestinos cresceu 821% nas eleições de 2022, segundo dados do SaferNet analisados no estudo. Para pesquisadores, ofensas xenofóbicas vão continuar em 2026, mas mudança de entendimento do STF sobre Marco Civil da Internet deve promover mudanças. Ofensas como “pobre”, “burro”, “analfabeto” e “ingrato” se intensificaram nas redes sociais durante as últimas…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá, localizada em Dourados (MS). A aprovação se deu por meio de assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, durante a Oficina de…
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou a 9ª edição do Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras, com dados referentes a 2025. O material reúne estatísticas e artigos analíticos sobre a violência contra pessoas trans no país e mantém o Brasil como líder mundial em assassinatos dessa população, segundo o…
O Coletivo/Secretaria Nacional de Mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) iniciou o planejamento estratégico de 2026 entre os dias 26 e 30 de janeiro, em Brasília. O encontro reúne mulheres quilombolas de diversos estados do país para avaliar ações e fortalecer estratégias, com foco na formação política e na…
A intolerância a tradições religiosas diversas — sejam de matrizes africanas, ou das cosmologias dos povos originários — tem raízes profundas no racismo estrutural e no legado colonial do Brasil. A exclusão, marginalização e deslegitimação dessas práticas não são episódios isolados: são expressões de um padrão histórico de violência simbólica e material contra corpos e…
A USP (Universidade de São Paulo) divulgou a nova lista de obras literárias que serão exigidas nos vestibulares entre 2030 e 2033. A relação apresenta pela 1ª vez na história do vestibular da instituição a inclusão de autores indígenas, além da estreia de uma graphic novel e o retorno do gênero teatral entre as leituras…
A crise climática (ou deveríamos dizer “as crises climáticas”?) vividas pelo povo do Rio Grande do Sul nos últimos três anos estão agora presentes num espaço de pesquisa muito especial: o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que integra a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz. A…
Plantações de soja, agrotóxicos e grilagem de terras na Amazônia brasileira: esse é o cenário. Em meio ao vasto território, existe um mito de a região florestal estar vazia, apesar de os povos tradicionais tentarem manter suas formas de vida. Por 18 meses de estudo etnográfico, Fabio Zuker, pesquisador da Faculdade de Filosofia, Letras e…
Única agremiação do Rio de Janeiro criada por quilombolas, o Bloco Rola Preguiçosa – Tarda Mas Não Falha vai homenagear a cantora Preta Gil no carnaval de 2026. Ela morreu em julho de 2025, após lutar contra um câncer de intestino. O bloco vai sair na sexta-feira de carnaval, dia 13 de fevereiro, em Ipanema, na…