O julgamento da ADPF 973, popularmente conhecido como ADPF Vidas Negras, foi encerrado no dia 18 de dezembro de 2025. O STF julgou parcialmente procedentes os pedidos, reconhecendo a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações a preceitos fundamentais, determinando ações concretas para a reversão do cenário de violações, apesar de não ter reconhecido a existência…
Povos indígenas da região do Tapajós mantêm, há quase uma semana, uma mobilização em Santarém (PA) em defesa de seus territórios e do rio Tapajós, diante de um decreto do governo federal que autoriza a concessão privada de vias navegáveis. A medida prevê a transferência à iniciativa privada da responsabilidade pela manutenção, dragagem e gestão…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá, localizada em Dourados (MS). A aprovação se deu por meio de assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, durante a Oficina de…