Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Na última semana (12), foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) o julgamento da ação sobre a posse de três áreas da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, do município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. Único território quilombola com titulação – parcial – no estado, 50 famílias que residem no local…
Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, determinou o bloqueio das matrículas referentes a três lotes de terras sobrepostos em área correspondente ao território da Associação Comunitária de Desenvolvimento Quilombola de Sumidouro, localizada em Queimada Nova, município a 467km de Teresina. Clique aqui para…
O compartilhamento de conhecimentos e saberes passados de geração para geração é muito valorizado nos territórios remanescentes de Quilombo. Essa metodologia de ensino é definida pelo Ministério da Educação (MEC) como Educação Quilombola, mas apesar do reconhecimento por parte do governo federal, a não implementação das leis que definem as diretrizes e as bases para…
Em mais um episódio de tensão na chamada “guerra do dendê” no Pará, comunidades relatam que quilombolas e ribeirinhos cadastrados foram barrados por seguranças armados na portaria da empresa Agropalma e impedidos de entrar para pescar e visitar o cemitério ancestral que fica dentro da fazenda, em desrespeito a uma decisão judicial. Clique aqui para…
O programa “Regulariza Pará”, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), apoiou a realização de 13 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) inscritos por comunidades quilombolas localizados em quatro municípios: Ananindeua, São Miguel do Guamá, Moju, Oriximiná. São mais de 230 mil hectares de áreas tradicionais que têm sua gestão territorial coletiva e múltiplas formas de conservação…
Em 2017, Rebeca Mello, de 29 anos, foi aprovada em um dos concursos mais concorridos do Brasil, do Instituto Rio Branco, que preenche vagas de diplomata. O sonho de tomar posse, no entanto, demorou quatro anos até virar realidade, após um longo processo judicial para provar ser negra. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…
“Luan, pare de filmar as pessoas sem autorização”, disse a líder comunitária do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (MG), Cássia Cristina, conhecida como Makota Kidoialê, ao seu neto Luan Manzo, de apenas 6 anos na época, quando percebeu que a criança estava filmando e dando descrições bastante detalhadas sobre o que acontecia no terreiro de candomblé. Clique…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a Justiça Federal condenou o município de Macapá ao pagamento de R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais coletivos causados a quilombolas de Ilha Redonda. A decisão, assinada na última semana, busca reparar os danos resultantes…
A titulação e o reconhecimento de territórios quilombolas é fundamental para o processo de garantia de direitos às comunidades tradicionais. Segundo o antropólogo e quilombola pernambucano Antônio Crioulo, a comunidade não existe sem o seu território. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Alma Preta
Uma comunidade quilombola corre o risco de ter que deixar a terra onde vive há mais de um século, em Santa Helena, Maranhão. A Justiça mandou leiloar a área onde moram diversas famílias que se autodeclaram descendentes quilombolas, para pagar a dívida de um ex-prefeito. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: G1