Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Defensoria consegue garantir posse de terra para Comunidade Quilombola Sumidouro

Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, determinou o bloqueio das matrículas referentes a três lotes de terras sobrepostos em área correspondente ao território da Associação Comunitária de Desenvolvimento Quilombola de Sumidouro, localizada em Queimada Nova, município a 467km de Teresina. Clique aqui para…

Falta de implementação de leis dificulta ensino em escola quilombola

O compartilhamento de conhecimentos e saberes passados de geração para geração é muito valorizado nos territórios remanescentes de Quilombo. Essa metodologia de ensino é definida pelo Ministério da Educação (MEC) como Educação Quilombola, mas apesar do reconhecimento por parte do governo federal, a não implementação das leis que definem as diretrizes e as bases para…

“Regulariza Pará” apoia a realização de 13 CAR Coletivos de Comunidades Quilombolas

O programa “Regulariza Pará”, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), apoiou a realização de 13 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) inscritos por comunidades quilombolas localizados em quatro municípios: Ananindeua, São Miguel do Guamá, Moju, Oriximiná. São mais de 230 mil hectares de áreas tradicionais que têm sua gestão territorial coletiva e múltiplas formas de conservação…

“Olhos de Erê”: curta-metragem feito por quilombola de seis anos é premiado

“Luan, pare de filmar as pessoas sem autorização”, disse a líder comunitária do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (MG), Cássia Cristina, conhecida como Makota Kidoialê, ao seu neto Luan Manzo, de apenas 6 anos na época, quando percebeu que a criança estava filmando e dando descrições bastante detalhadas sobre o que acontecia no terreiro de candomblé. Clique…

Município de Macapá é condenado a indenizar comunidade quilombola por danos morais coletivos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a Justiça Federal condenou o município de Macapá ao pagamento de R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais coletivos causados a quilombolas de Ilha Redonda. A decisão, assinada na última semana, busca reparar os danos resultantes…