MPF pede a retomada de processo para expulsar não-indígenas na Terra Krikati, no MA

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal para que sejam canceladas as audiências de conciliação e retomado, com urgência, o trâmite de um processo que busca a expulsão de não-indígenas da Terra Kritati, localizada nos municípios de Montes Altos, Amarante do Maranhão, Lajeado Novo e Sítio Novo (MA). Clique aqui para acessar a matéria completa.…

Homem que xingou praticantes de religião de matriz africana é indiciado por injúria no Amapá

Um homem foi indiciado pela Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jari pelo crime de injúria racial contra um grupo de pessoas praticante de religião de matriz africana, a exemplo da umbanda e candomblé. Uma das vítimas registrou boletim de ocorrência e o acusado, em depoimento admitiu ser evangélico, vai responder por violar a liberdade de expressão…

Município de Macapá é condenado a indenizar comunidade quilombola por danos morais coletivos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a Justiça Federal condenou o município de Macapá ao pagamento de R$ 1,5 milhão a título de indenização por danos morais coletivos causados a quilombolas de Ilha Redonda. A decisão, assinada na última semana, busca reparar os danos resultantes…

Periferia Brasileira de Letras promove debate para escutar coletivos literários

Na segunda-feira, 27 de junho, às 19h começam os círculos metropolitanos da rede Periferia Brasileira de Letras (PBL). A etapa será realizada por meio da escuta e troca ativa entre coletivos literários. Os encontros acontecem virtualmente e serão mediados pelos coletivos literários integrantes da PBL de 8 capitais. Clique aqui para acessar a matéria completa.…