Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Conceição Evaristo é uma das escritoras mais cultuadas da literatura brasileira na atualidade. O reconhecimento veio muito depois de um longo caminho percorrido no mercado literário, que começou em 1990, com publicações de contos e poemas na série Cadernos Negros. De lá para cá, a mineira tornou-se um dos símbolos da luta pelo reconhecimento dos…
Enquanto muito se fala sobre a necessidade de ter uma transição climática justa para todos, apenas dez quilombolas brasileiros conseguiram estar na COP28, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Dubai. “Estamos presentes, mas isto não significa que estamos participando ativamente pela falta de um representante nas decisões oficiais e na construção de políticas”, diz Selma Dealdina, secretária executiva da…
Um líder religioso registrou boletins de ocorrência após ser alvo de intolerância religiosa, ao longo dos últimos meses, em Capão Bonito (SP). Segundo o responsável pelo terreiro de candomblé – religião de matriz africana -, os ataques incluem invasão de propriedade, calúnia, perturbação, ameaças, perseguição e vandalismo. O último caso registrado pelo pai de santo Murilo…
O mercado de trabalho mostrou melhora ao longo de 2022, mas persistiram desigualdades estruturais, como as raciais. O rendimento-hora dos trabalhadores ocupados brancos foi de R$ 20,10 — 61,4% maior que o da população ocupada preta ou parda, de R$ 12,40. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) e foram divulgados pelo Instituto…
Estruturada em cinco eixos (integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental e organização social para a gestão territorial e ambiental), a PNGTAQ tem previsão orçamentária de mais de R$ 20…
Em breve, nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais podem figurar na lista de bens tombados brasileiros com a mesma importância de antigos palácios, fortes e casarões para a história do País. Esse é um dos efeitos pretendidos pela Portaria que o Instituto do Patrimônio Histórico e…
A presidente da instituição, Tarciana Medeiros, primeira mulher negra no cargo desde a fundação do Banco do Brasil em 1808, diz em comunicado no site oficial que “o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país”. O Banco do…
Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição…
O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. Os dados são do estudo Pele Alvo: a…
A iniciativa contribui diretamente para a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com ênfase no ODS 10, Redução das Desigualdades, ao fornecer oportunidades de desenvolvimento profissional e empoderamento para jovens negros em situação de vulnerabilidade social. Além disso, ao promover a igualdade de oportunidades e fortalecer a inclusão no mercado de trabalho,…