Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

COP28: líder quilombola aborda falta de espaço e integração

Enquanto muito se fala sobre a necessidade de ter uma transição climática justa para todos, apenas dez quilombolas brasileiros conseguiram estar na COP28, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Dubai. “Estamos presentes, mas isto não significa que estamos participando ativamente pela falta de um representante nas decisões oficiais e na construção de políticas”, diz Selma Dealdina, secretária executiva da…

Pai de santo denuncia intolerância religiosa e invasões a templo em Capão Bonito

Um líder religioso registrou boletins de ocorrência após ser alvo de intolerância religiosa, ao longo dos últimos meses, em Capão Bonito (SP). Segundo o responsável pelo terreiro de candomblé – religião de matriz africana -, os ataques incluem invasão de propriedade, calúnia, perturbação, ameaças, perseguição e vandalismo. O último caso registrado pelo pai de santo Murilo…

Governo assina decreto que institui Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola

Estruturada em cinco eixos (integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental e organização social para a gestão territorial e ambiental), a PNGTAQ tem previsão orçamentária de mais de R$ 20…

Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição…

Programa de mentoria impulsiona empregabilidade de jovens negros

A iniciativa contribui diretamente para a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com ênfase no ODS 10, Redução das Desigualdades, ao fornecer oportunidades de desenvolvimento profissional e empoderamento para jovens negros em situação de vulnerabilidade social. Além disso, ao promover a igualdade de oportunidades e fortalecer a inclusão no mercado de trabalho,…