Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A mobilização nacional foi convocada depois de uma série de chacinas, entre julho e agosto, com pelo menos 32 mortes na Bahia, outras 20 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro. Os protestos lembram ainda a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, que foi executada a tiros na última semana,…
Por Marcos Rezende No candomblé tem um Itan (conto) em que Xangô perde a sua filha amada. Ele não aceita de forma alguma a morte da sua filha. A inversão da lógica da natureza onde os filhos devem enterrar os pais. Desesperado e se achando injustiçado Xangô faz tudo o que está ao seu alcance…
A resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) traz, entre suas 59 propostas, um ponto que reconhece religiões afro como “complementares ao SUS”. O ponto 46 versa sobre o entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião como “a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de…
A herança nas plantas da roça, no barulho do rio, no rochedo do monte, no canto dos pássaros, no movimento das manhãs, no silêncio da noite. O valor do respeito à terra e da luta para se manter no mesmo lugar. Para comunidades tradicionais, o significado da paternidade não está na ligado a bens que…
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras. É o que diz proposta (PL 2098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar…
Para conhecer a verdade, precisamos desfazer as inverdades cruéis contadas apenas para a manutenção de poder. No campo religioso, os sistemas de crenças eleitos como inimigos, inadequados e imperfeitos são, prioritariamente, as religiosidades de origem africana e indígena. Isso impede que as pessoas conheçam de fato estas culturas religiosas e que optem pela rejeição e …
Segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro e Estatística (IBGE), divulgados em julho de 2023, há quase 16 mil quilombolas vivendo somente em Salvador, além de outras regiões. O CEPARH tem intensificado suas ações junto às comunidades do estado da Bahia com o propósito de ampliar seus serviços de planejamento familiar. Clique aqui para…
A acusada era vizinha do terreiro de candomblé Ile Àsé Omi Karéléwa, que existe há 10 anos, é licenciado para atividades religiosas. Conforme registrado em vídeos e anexado ao inquérito, além de ofender a religião e seus seguidores, chegou a arremessar objetos no muro do terreiro durante uma celebração. Clique aqui para acessar a matéria…
Em novembro do ano passado, mês dedicado à Consciência Negra, foi realizado o 1º Concurso Literário do Quilombo, em que, além dos 25 alunos que frequentam três vezes por semana o clube de leitura, toda a comunidade escolar participou, totalizando 1.500 trabalhos inscritos. O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa…
A comunidade rural quilombola ”Everton Ferreira Coutinho Poço do Angico”, da cidade de Pedra Branca, no Vale do Piancó, Sertão paraibano, será reconhecida pela Fundação Cultural Palmares (FCP), que trabalha para promover a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte:…