Genocídio e as variantes de um crime
“O genocídio assassina os povos em seu corpo, o etnocídio os mata em seu espírito” Pierre Clatres.
Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Nota de memória e solidariedade pelo Cacique Merong Kamakã
O Conselho Indigenista Missionário, (Cimi) em especial o Cimi Regional Leste, se solidariza com todos os familiares e amigos do Cacique Merong Kamakã (Walasse Santos de Souza), que na manhã desta segunda-feira (4) foi encontrado desacordado, na retomada em que liderava no município de Brumadinho, em Minas Gerais. Segundo informações que nos foram repassadas pelo povo, o Cacique Merong foi socorrido, mas não resistiu e veio a falecer.
Mineradora barra enterro do cacique Merong em terras sob disputa
A Vale move uma ação de reintegração de posse. As famílias indígenas Kamakã Mongoió ocuparam o local, em Brumadinho, em meados de 2021.
Candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo de antena
Na sessão administrativa desta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional, nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras, de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de tempo gratuito de rádio e televisão.
Defensoria obtém decisão que reconhece direito de comunidade quilombola e invalida sobreposição de parque estadual
A decisão que garante a quilombolas do Vale do Ribeira a permanência em terras ocupadas há séculos numa área onde em 1958 foi criado um parque, obtida após ação civil pública da Defensoria, foi destaque em reportagens nesta semana.
Pesquisadores avançam em tradução do ECA para língua indígena Ticuna
Pesquisadores e docentes da Universidade de Brasília (UnB) se uniram para realizar a tradução do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Juventude para o idioma indígena Ticuna.
Quando uma criança se reconhece negra?
Recentemente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, pela primeira vez desde 1872, o número de pessoas que se autodeclaram pardas no Brasil superou o de brancas. Em 2022, época em que o Censo foi realizado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam como pardas.
O discurso de ódio contra negros tem características de eliminação
< < discurso de ódio contra pessoas negras: como é, onde vive, como persiste > > Luciana Barreto, influência nacional na agenda antirracista e pró-gênero e jornalista consolidada, traz de forma muito cirúrgica elementos que podem desarmar o ódio direcionado a pessoas negras, como fruto de seu livro “Discurso de Ódio contra Negros nas redes sociais”.
Conceição Evaristo é a primeira mulher negra a ser imortalizada na Academia Mineira de Letras
A escritora será a primeira mulher negra imortalizada pela Academia e vai ocupar a cadeira número 40, que foi fundada por Pinto de Moura e tem como patrono Visconde de Caeté.
Peça “para meu amigo branco” inspirada em livro de Manoel Soares, com direção de Rodrigo França estreia em São Paulo
Livremente inspirada no livro homônimo do jornalista e ativista social Manoel Soares, a peça venceu o edital Sesc RJ Pulsar e foi indicada ao Prêmio Shell de melhor cenário 2023.