Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
De 8 a 10 de julho, mulheres quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e representantes dos povos e comunidades tradicionais se reuniram em Brasília-DF para a realização da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais. A mobilização finalizou com uma audiência pública no Congresso Nacional, onde o movimento levou…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta que o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, chamado de “PL da Devastação”, pode gerar impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios. Entre os principais efeitos apontados estão: exclusão de Terras Indígenas ainda não regularizadas, redução dos estudos de impacto socioambiental,…
Proposta do governo do RS prevê repasse de área habitada por 57 famílias indígenas à Prefeitura de Viamão O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Adão Pretto (PT), formalizou nesta quarta-feira (23) um pedido de audiência pública para tratar do Projeto de Lei…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público, mais uma vez, para expressar sua indignação com a forma como o Parlamento brasileiro tem tratado os direitos ambientais e humanos em nosso país. Na madrugada desta quinta-feira (17), em um plenário esvaziado e de forma híbrida, a Câmara dos Deputados, sob a condução do deputado Hugo…
Foi aprovado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto, aprovado com 267 votos a favor contra 116, vem sendo tratado por partidos de esquerda, movimentos populares e ambientalistas como “PL da Devastação” ou “PL mãe de todas as boiadas”,…
Pesquisa com dados de Brasil, Colômbia, Equador e Suriname destaca que níveis são maiores em locais com regularização fundiária As taxas de desmatamento em terras de afrodescendentes do Brasil, Colômbia, Equador e Suriname podem ser até 55% menores que em outros territórios semelhantes, mas sem titulação (ou seja, sem a situação fundiária estar resolvida), segundo…
Cinco pessoas são investigadas pelo crime, que aconteceu no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, em agosto de 2023. Três delas vão a júri popular.
O projeto Àwúre lamenta, com imenso pesar e profunda tristeza, o falecimento da advogada indígena Cristiane Soares Baré.
O Cacique Raoni entregou ao Papa Francisco uma carta com pedido de ajuda para conscientizar os parlamentares e governantes do Brasil sobre a importância da proteção das florestas. O encontro aconteceu nesta quinta-feira no Vaticano. O Papa Francisco recebeu cerca de duzentos participantes de diversas localidades no mundo no encontro sobre o tema “da crise…
Karoline Bezerra Maia, remanescente do Quilombo Jutaí, em Monção (MA), é nomeada Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. A conquista reflete a luta coletiva do movimento quilombola que há anos vem abrindo caminhos para que esta nomeação fosse possível.