Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Pré-COP das Quebradeiras de Coco e Povos Tradicionais chega à Câmara com denúncia de desmatamento financiado pelo agronegócio global

De 8 a 10 de julho, mulheres quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e representantes dos povos e comunidades tradicionais se reuniram em Brasília-DF para a realização da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais. A mobilização finalizou com uma audiência pública no Congresso Nacional, onde o movimento levou…

Funai alerta para impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios com a aprovação do PL do Licenciamento Ambiental na Câmara

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta que o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental, chamado de “PL da Devastação”, pode gerar impactos irreversíveis sobre os povos indígenas e seus territórios. Entre os principais efeitos apontados estão: exclusão de Terras Indígenas ainda não regularizadas, redução dos estudos de impacto socioambiental,…

Assembleia Legislativa do RS deve discutir doação de área da Fepagro com presença de indígenas Mbya Guarani

Proposta do governo do RS prevê repasse de área habitada por 57 famílias indígenas à Prefeitura de Viamão O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Adão Pretto (PT), formalizou nesta quarta-feira (23) um pedido de audiência pública para tratar do Projeto de Lei…

Nota do Cimi: Projeto de Lei 2159/2021, o PL da Devastação Ambiental, é aprovado pelo Congresso Nacional

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público, mais uma vez, para expressar sua indignação com a forma como o Parlamento brasileiro tem tratado os direitos ambientais e humanos em nosso país. Na madrugada desta quinta-feira (17), em um plenário esvaziado e de forma híbrida, a Câmara dos Deputados, sob a condução do deputado Hugo…

PL da Devastação, que dispensa agronegócio de licenciamento ambiental, é aprovado na Câmara

Foi aprovado nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto, aprovado com 267 votos a favor contra 116, vem sendo tratado por partidos de esquerda, movimentos populares e ambientalistas como “PL da Devastação” ou “PL mãe de todas as boiadas”,…

Terras de afrodescendentes e quilombolas têm até 55% menos desmatamento, diz estudo

Pesquisa com dados de Brasil, Colômbia, Equador e Suriname destaca que níveis são maiores em locais com regularização fundiária As taxas de desmatamento em terras de afrodescendentes do Brasil, Colômbia, Equador e Suriname podem ser até 55% menores que em outros territórios semelhantes, mas sem titulação (ou seja, sem a situação fundiária estar resolvida), segundo…

Cacique Raoni encontra Papa Francisco no Vaticano e entrega carta sobre proteção das florestas

O Cacique Raoni entregou ao Papa Francisco uma carta com pedido de ajuda para conscientizar os parlamentares e governantes do Brasil sobre a importância da proteção das florestas. O encontro aconteceu nesta quinta-feira no Vaticano. O Papa Francisco recebeu cerca de duzentos participantes de diversas localidades no mundo no encontro sobre o tema “da crise…