Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A cidade de Barra tem quilombolas protegidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Justiça e Desenvolvimento Social da Bahia (PPDDH), composto por 94 pessoas. Ao todo, são 15 quilombolas no programa, também em Lauro de Freitas, Cachoeira e Simões Filho, onde está o Quilombo Pitanga dos Palmares.…
A mobilização nacional foi convocada depois de uma série de chacinas, entre julho e agosto, com pelo menos 32 mortes na Bahia, outras 20 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro. Os protestos lembram ainda a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, que foi executada a tiros na última semana,…
Por Marcos Rezende No candomblé tem um Itan (conto) em que Xangô perde a sua filha amada. Ele não aceita de forma alguma a morte da sua filha. A inversão da lógica da natureza onde os filhos devem enterrar os pais. Desesperado e se achando injustiçado Xangô faz tudo o que está ao seu alcance…
A resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) traz, entre suas 59 propostas, um ponto que reconhece religiões afro como “complementares ao SUS”. O ponto 46 versa sobre o entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião como “a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de…
A herança nas plantas da roça, no barulho do rio, no rochedo do monte, no canto dos pássaros, no movimento das manhãs, no silêncio da noite. O valor do respeito à terra e da luta para se manter no mesmo lugar. Para comunidades tradicionais, o significado da paternidade não está na ligado a bens que…
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras. É o que diz proposta (PL 2098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar…
Para conhecer a verdade, precisamos desfazer as inverdades cruéis contadas apenas para a manutenção de poder. No campo religioso, os sistemas de crenças eleitos como inimigos, inadequados e imperfeitos são, prioritariamente, as religiosidades de origem africana e indígena. Isso impede que as pessoas conheçam de fato estas culturas religiosas e que optem pela rejeição e …
Segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro e Estatística (IBGE), divulgados em julho de 2023, há quase 16 mil quilombolas vivendo somente em Salvador, além de outras regiões. O CEPARH tem intensificado suas ações junto às comunidades do estado da Bahia com o propósito de ampliar seus serviços de planejamento familiar. Clique aqui para…
A acusada era vizinha do terreiro de candomblé Ile Àsé Omi Karéléwa, que existe há 10 anos, é licenciado para atividades religiosas. Conforme registrado em vídeos e anexado ao inquérito, além de ofender a religião e seus seguidores, chegou a arremessar objetos no muro do terreiro durante uma celebração. Clique aqui para acessar a matéria…
Em novembro do ano passado, mês dedicado à Consciência Negra, foi realizado o 1º Concurso Literário do Quilombo, em que, além dos 25 alunos que frequentam três vezes por semana o clube de leitura, toda a comunidade escolar participou, totalizando 1.500 trabalhos inscritos. O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa…